Câmara pode votar ainda hoje MPs e LDO
Congresso em Foco
16/7/2012 | Atualizado às 18:38
A-A+
[caption id="attachment_59173" align="alignleft" width="320" caption="Marco Maia: sessão pode entrar pela noite para vencer obstrução e garantir que haja recesso"]
[fotografo]Diógenis Santos/Câmara[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (16) que não há "risco" de faltar quórum para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as duas medidas provisórias do Plano Brasil Maior, que contêm dispositivos de desoneração de tributos para o setor industrial. As duas MPs trancam a pauta de votações do plenário da Casa e perdem a sua validade no início de agosto.
Leia outros destaques no Congresso em Foco
Na semana passada, o DEM, seguido por PPS e PSDB, obstruiram as votações. Os partidos reclamam da baixa execução orçamentária de emendas parlamentares e reivindicam o pagamento de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares para cada deputado da sigla.
Marco Maia chegou a formular um acordo para liberar o pagamento de restos a pagar até 1º de agosto. O governo se comprometeu a liberar R$ 400 milhões, mas os deputados do DEM não concordaram, alegando que, antes, o Palácio do Planalto já havia descumprido a proposta.
Desde o início da manhã de hoje, os líderes partidários da base governista convocaram seus deputados para estarem presentes nas votações. Os levantamentos feitos por ele sobre a chegada em Brasília dos parlamentares demonstrava otimismo: há grandes chances de que a Câmara consiga reunir número suficiente na noite de hoje (16), para fazer correr a pauta. Dessa forma, o Congresso poderia entrar em recesso a partir de quarta-feira (18). De acordo com a Constituição, os parlamentares só podem entrar em recesso no meio do ano depois de aprovarem a LDO.
Risco de recessão
Segundo Marco Maia, o único risco que se corre é de não haver acordo com as votações, e dessa forma, as sessões se prolongarem até que a base governista consiga vencer a obstrução da oposição. "Vamos exercitar a negociação, a busca de acordo que permita uma votaçao mais rápida, numa situação em que todos saiam contentes do processso", afirmou. Segundo o presidente, se as MPs não forem aprovadas, poderá haver uma recessão industrial no país, que poderá provocar um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões.
Marco Maia afirmou que a demanda da oposição é legítima."Faz parte do processo de construção democrático. Não vejo problema nessa reivindicação, porém o ideal é que não fosse preciso brigar por nada aqui no Congresso", disse.
Para o líder do PR, Lincoln Portela (MG), é esperado que o governo cumpra suas propostas, mas o partido pode continuar obstruindo as votações. "O PR não fechou a questão. Quem quiser votar com o governo, pode votar. Mas 95% dos deputados vai votar com o partido. E aí, se não formos atendidos, poderemos continuar obstruindo as votações", disse.
Congresso corre risco de ficar sem recesso
Saiba mais sobre o Congresso em Foco (2 minutos em vídeo)
[fotografo]Diógenis Santos/Câmara[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (16) que não há "risco" de faltar quórum para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as duas medidas provisórias do Plano Brasil Maior, que contêm dispositivos de desoneração de tributos para o setor industrial. As duas MPs trancam a pauta de votações do plenário da Casa e perdem a sua validade no início de agosto.
Leia outros destaques no Congresso em Foco
Na semana passada, o DEM, seguido por PPS e PSDB, obstruiram as votações. Os partidos reclamam da baixa execução orçamentária de emendas parlamentares e reivindicam o pagamento de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares para cada deputado da sigla.
Marco Maia chegou a formular um acordo para liberar o pagamento de restos a pagar até 1º de agosto. O governo se comprometeu a liberar R$ 400 milhões, mas os deputados do DEM não concordaram, alegando que, antes, o Palácio do Planalto já havia descumprido a proposta.
Desde o início da manhã de hoje, os líderes partidários da base governista convocaram seus deputados para estarem presentes nas votações. Os levantamentos feitos por ele sobre a chegada em Brasília dos parlamentares demonstrava otimismo: há grandes chances de que a Câmara consiga reunir número suficiente na noite de hoje (16), para fazer correr a pauta. Dessa forma, o Congresso poderia entrar em recesso a partir de quarta-feira (18). De acordo com a Constituição, os parlamentares só podem entrar em recesso no meio do ano depois de aprovarem a LDO.
Risco de recessão
Segundo Marco Maia, o único risco que se corre é de não haver acordo com as votações, e dessa forma, as sessões se prolongarem até que a base governista consiga vencer a obstrução da oposição. "Vamos exercitar a negociação, a busca de acordo que permita uma votaçao mais rápida, numa situação em que todos saiam contentes do processso", afirmou. Segundo o presidente, se as MPs não forem aprovadas, poderá haver uma recessão industrial no país, que poderá provocar um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões.
Marco Maia afirmou que a demanda da oposição é legítima."Faz parte do processo de construção democrático. Não vejo problema nessa reivindicação, porém o ideal é que não fosse preciso brigar por nada aqui no Congresso", disse.
Para o líder do PR, Lincoln Portela (MG), é esperado que o governo cumpra suas propostas, mas o partido pode continuar obstruindo as votações. "O PR não fechou a questão. Quem quiser votar com o governo, pode votar. Mas 95% dos deputados vai votar com o partido. E aí, se não formos atendidos, poderemos continuar obstruindo as votações", disse.
Congresso corre risco de ficar sem recesso
Saiba mais sobre o Congresso em Foco (2 minutos em vídeo)
