Agenda da Câmara - 25 a 29 de junho

Agenda da Câmara dos Deputados para a semana de 25 a 29 de junho SEGUNDA-FEIRA (25) 9h30 Plenarinho Bate-Papo entre a deputada Erika Kokay (PT-DF) e crianças do Centro de Ensino Fundamental 1 do Paranoá/DF sobre o tema "Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes". Plenário 5 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (26) 8 horas Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) Audiência pública. Foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Antonio Pereira; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo. Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado 9 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Seminário: "Fronteiras Brasileiras - Realidade e Desafios". Plenário 3 10 horas Sessão Solene Homenagem póstuma ao humorista Chico Anysio. Plenário Ulysses Guimarães 10 horas CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil Audiência pública e votação de requerimentos. Foram convidadas a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro; e a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Marie Henriqueta Ferreira. Plenário 11 10 horas Grupo Parlamentar Brasil - Japão; e Embaixada do Japão Sessão solene alusiva à imigração japonesa no Brasil. Plenário 2 10h15 CPMI do Cachoeira Depoimentos de Lúcio Fiuza Gouthier, Écio Antônio Ribeiro e Alexandre Milhomen. Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 11 horas Grupo Parlamentar Brasil - Japão; e Embaixada do Japão Cerimônia oficial de abertura da Exposição Cultural Nipônica. Hall de Taquigrafia 14 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Seminário: "Fronteiras Brasileiras - Realidade e Desafios". Plenário 3 14 horas Comissão mista sobre a MP 563/12, que regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior Discussão e votação do relatório da comissão. Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado 14 horas Comissão Mista de Orçamento Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações. Sala de reuniões da Presidência da comissão 14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre a situação da contaminação por chumbo em Santo Amaro, na Bahia. Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiente e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco; o presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e outros Elementos Químicos (Avicca), Adailson Pereira Moura; e representante do Ministério do Meio Ambiente. Plenário 7 14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre as políticas brasileiras de aquicultura para geração de emprego e renda. Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella; de Minas e Energia, Edison Lobão; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a diretora substituta de Biodiversidade e Florestas do Ibama, Hanry Coelho; e o coordenador de Pesca e Aquicultura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Pedro Eynard Campos. Plenário 6 14h30 Comissão de Viação e Transportes Audiência pública sobre os PLs 5017/09, que estabelece prazo de 60 dias para que o proprietário de veículo irrecuperável requeira a baixa do registro; e 23/11, que disciplina o funcionamento das empresas de desmontagem de veículos, para comercialização de suas partes como peças de reposição ou como sucata. Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; a coordenadora-geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Denatran, Flora Maria Pinto; e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Jorge Hilário Gouvea. Plenário 12 14h30 Comissão de Desenvolvimento Urbano Audiência pública com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Fraxe, para esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos previstos para o início das obras dos viadutos que serão construídos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP). Plenário a definir 14h30 Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública sobre o regime diferenciado de contratações públicas, instituído pela Lei 12.462/11. Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler; o representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Floriano Azevedo; e o doutor em Direito Tributário Marçal Justen Filho. Plenário 4 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 14h30 Comissão Mista de Orçamento Votação de proposições. Plenário 2 14h30 Comissão Especial sobre Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96) Votação de requerimentos. Plenário 14 14h30 Comissão Mista sobre a MP 570/12, que regulamenta o programa Brasil Carinhoso Apresentação do relatório preliminar da comissão. Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado 14h30 Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE (PL 8035/10) Votação de destaques ao projeto. Plenário 8 15 horas Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) Votação de proposições. Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado 16 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Discussão e votação de emendas da comissão ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Plenário 12 16 horas Votações em Plenário A pauta das sessões ordinárias está trancada pela Medida Provisória 562/12, que faz várias mudanças em programas de educação. Se a pauta for liberada, poderão ser votados projetos como o PL 595/03, que flexibiliza o horário do programa Voz do Brasil. Plenário Ulysses Guimarães 18 horas Comissão Mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança Discussão e votação do relatório da comissão. Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado 18 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de proposições. Plenário 2 QUARTA-FEIRA (27) 9 horas Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara; e de Assuntos Sociais, do Senado Seminário para discutir os temas "financiamento público da saúde, ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, validação automática de diplomas de universidades do exterior e o projeto que cria a carreira de Estado para médicos". Foram convidados, entre outros, o médico-sanitarista e coordenador da área de saúde do Ipea, Sérgio Francisco Piola; o médico cardiologista do Instituto do Coração (Incor), Adib Jatene; e o médico Gilson Carvalho. Auditório Freitas Nobre (anexo 4 da Câmara) 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de maio de 2012. Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136) 9 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e de outras proposições. Plenário 5 9 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa Definição do roteiro de trabalho. Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala A, sala T-49) 9 horas Comissão de Seguridade Social e Família Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e de outras proposições Plenário 7 9h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012). Plenário 6 9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13 10 horas Comissões de Viação e Transportes; e de Turismo e Desporto Audiência pública sobre os problemas relacionados aos cruzeiros marítimos e ao setor hoteleiro para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Foram convidados, entre outros, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; e o secretário-executivo da Secretaria Especial de Portos, Mário Lima Júnior. Plenário 11 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Foram convidados, entre outros, o ministro do STJ e professor de Direito Ambiental Antonio Herman de Vasconcellos; o juiz de Direito aposentado José Maria da Costa; e o pesquisador da Embrapa Celso Luiz Moretti. Plenário 6 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 10 horas Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10 10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15 10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3 10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012). Plenário 16 10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8 10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14 10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2 10 horas Comissão de Finanças e Tributação Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012). Plenário 4 10h15 CPMI do Cachoeira Depoimentos de Jayme Eduardo Rincón, Eliane Gonçalves Pinheiro e Luiz Carlos Bordoni. Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012). Plenário 13 11 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública sobre o PL 2511/07, que proíbe o patenteamento da indicação terapêutica de produtos e processos farmacêuticos (patentes de segundo uso e polimorfos). Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Kenneth Nóbrega; o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Zich Moysés Júnior; e o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto. Plenário 5 11 horas Presidência da Câmara e 2ª Secretaria Solenidade de outorga da Medalha Mérito Legislativo. Homenageados: Ângela Maria e Cauby Peixoto. Salão Nobre 11 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16 13h30 CPI do Trabalho Escravo Depoimento da diretora de Marketing da empresa Gregory, Andréa Duca; do diretor jurídico das Lojas Pernambucanas, Eduardo Cidade da Silva; do diretor de Marketing da C&A, Elio França; do diretor comercial das Lojas Marisa, Roberto Sampaio; do administrador da Sociedade Zara, João Pedro Fernandes; e do proprietário das Lojas Collins, Won Kyu Lee. Plenário 12 14 horas Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara; e de Assuntos Sociais, do Senado Seminário para discutir os temas "financiamento público da saúde, ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, validação automática de diplomas de universidades do exterior e o projeto que cria a carreira de Estado para médicos. Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Nunes; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso Auditório Freitas Nobre (anexo 4 da Câmara) 14 horas Comissão de Turismo e Desporto Seminário: "Turismo rural e sustentabilidade". Plenário 5 14 horas Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Reunião para balanço da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012); e de outras proposições. Plenário 6 14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e de requerimentos. Plenário 9 14 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Votação do plano de trabalho da subcomissão. Gabinete 640, do deputado Nazareno Fontelles 14 horas Fundação Abrinq - Save the Children Entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança. Auditório Nereu Ramos 14h30 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre a igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho. Foram convidados, entre outros, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; o presidente da CNC, Antonio José Domingues; o presidente da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Fabio Colletti; e o diretor de Relações do Trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico. Plenário 9 14h30 Comissão Mista de Orçamento Votação de proposições. Plenário 2 14h30 Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Votação de requerimentos. Plenário 13 14h30 Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10) Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Plenário 10 17 horas Câmara dos Deputados Ato público em homenagem ao educador e filósofo Paulo Freire - Patrono da Educação Brasileira. Foram convidados, entre outros, a viúva de Paulo Freire, Ana Maria Freire; o senador Cristovam Buarque; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; e o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior. Auditório da TV Câmara 18 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de proposições. Plenário 2 QUINTA-FEIRA (28) 9h30 Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Seminário: "Educação, ciência e tecnologia na Amazônia". Plenário 13 9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre o PDC 234/11, que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, os quais orientam os profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá-los. Foram convidados, entre outros, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona; a escritora e psicóloga com especialização em Psicologia da Sexualidade, Marisa Lobo; o autor do livro "A homossexualidade masculina", Claudemiro Soares. Plenário 7 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre o aumento do custeio da Geap - Fundação de Seguridade Social e o Impacto para os Servidores. Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Solon; e representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério Público Federal. Plenário 12 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública sobre a continuidade das obras na BR-324, no trecho que liga os municípios de Balsas (MA) e Ribeiro Gonçalves (PI). Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão, Gerardo de Freitas; e o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), José Antonio Gorgen. Plenário 11 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 10h15 CPMI do Cachoeira Depoimentos de Cláudio Monteiro, Marcello de Oliveira e João Carlos Feitoza. Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 15 horas Consultoria Legislativa Reunião para discutir o tema: "Rio+20: perspectivas e desdobramentos no Congresso Nacional". Foram convidadas as consultoras legislativas da área de Meio Ambiente Roseli Senna Ganem e Ana Cristina Schwingel. Plenário 9 SEXTA-FEIRA (29) 9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães Com informações da Agência Câmara