Nos jornais: STJ quebra sigilos de Agnelo e Orlando Silva

FOLHA DE S. PAULO   Tribunal quebra sigilos de governador do DF O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de dois ex-ministros do Esporte: Orlando Silva, que deixou o cargo sob denúncias em outubro, e Agnelo Queiroz, atual governador do DF. A decisão atende a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O inquérito vai investigar desvio de verba no Esporte.   Justiça manda afastar presidente do Metrô A Justiça de SP determinou o afastamento do cargo do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, e a suspensão dos contratos de extensão da linha 5-lilás por suspeita de fraude na licitação. A partir da notificação, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos terá de pagar R$ 100 mil por dia que Avelleda permanecer no cargo. A multa vale para a manutenção dos contratos. Com agenda difícil no Congresso, Dilma faz liberação de R$ 12 bi Com votações difíceis a enfrentar no Congresso neste final de ano, a presidente Dilma Rousseff decidiu afrouxar sua política de controle de despesas e liberar dinheiro para o início de obras e outros projetos dos ministérios. Pela primeira vez desde fevereiro, quando foi anunciado o pacote de ajuste fiscal, o Executivo desbloqueou verbas para gastos não obrigatórios -entre os quais estão os incluídos por deputados e senadores no Orçamento por meio de emendas parlamentares. Esses programas receberão uma injeção de R$ 12 bilhões, algo como o triplo do que a União tem destinado mensalmente a investimentos e mais do que o suficiente para atender às demandas mais imediatas do varejo político.   Apenas metade da bancada do PDT apoia Lupi no cargo   Governo quer restringir venda de terra à China O governo prepara projeto, que pode ser baixado como Medida Provisória, endurecendo as restrições para estrangeiros, principalmente chineses, adquirirem terras no Brasil, informam Valdo Cruz e Lúcio Vaz. A ideia é identificar empresas de capital estrangeiro e evitar que investidores burlem a lei.   PF prende chefe do Legislativo de RO por suspeita de fraudes Suspeito de liderar esquema de fraudes em licitações e contratos públicos, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), foi preso ontem em operação da Polícia Federal deflagrada em seis cidades do Estado. A estimativa, afirma a polícia, é de que o grupo tenha desviado em torno de R$ 15 milhões dos cofres públicos. Segundo a PF e o Ministério Público, Araújo tinha, em nome de laranjas, duas empresas favorecidas em contratos com as secretarias de Saúde e Justiça e o Detran. Outras 14 pessoas também foram presas, entre elas o secretário-adjunto de Saúde do Estado, José Batista da Silva. No quarto de hotel onde ele mora foram apreendidos R$ 170 mil em espécie, de acordo com o procurador-geral do Ministério Público, Héverton Alves de Aguiar. União oferece oito consultórios móveis na cracolândia   Agência quer criar plano de saúde especial para idosos A ANS criará até o final de 2012 um tipo de plano de saúde que unirá assistência médica e previdência, informa Cláudia Collucci. A medida visa ofertar planos mais baratos na velhice, quando a renda cai e o gasto em saúde sobe. O segurado pagará ao longo da vida um valor maior que irá para um fundo de capitalização. Para que o plano seja superavitário, a Receita não poderá taxá-lo.   Argentina deteve brasileiro banido e o entregou a militares Relatório feito em 1971 pela Embaixada do Brasil no Uruguai detalha o sequestro do guerrilheiro brasileiro Edmur Camargo, 57, em Buenos Aires e seu transporte ilegal em avião da FAB para o Rio, onde desapareceu. Ligado a grupo que roubava bancos, ele havia sido preso no Brasil, trocado por um embaixador e se refugiado no Chile.   Mar sujo Barco tenta conter óleo que vazou da plataforma na bacia de Campos; plano contra vazamento, de 2003, não saiu do papel.     O GLOBO   Empresa não cumpre plano de emergência em vazamento Não foi a empresa americana Chevron que conseguiu identificar o vazamento de petróleo iniciado há 11 dias no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a multinacional foi avisada do problema pela Petrobras, que opera um campo próximo, o de Roncador. Ela ainda precisou de robôs cedidos pela brasileira, sua sócia minoritária no Frade. A Chevron e a Petrobras são a terceira e a quarta maiores petroleiras do mundo em valor de mercado, A Chevron não vem cumprindo ainda o plano de emergência para acidentes. Ela deveria estar, por exemplo, recolhendo o óleo vazado e não apenas jogando areia, como faz. Para o oceanógrafo David Zee, perito no caso, o crime compensa: "Tá ficando vantajoso", diz ele, lembrando que a multa máxima é pequena frente aos prejuízos provocados: R$ 50 milhões. Esclarecendo o passado Ex-presa política, a presidente Dilma sancionou a Lei de Acesso à Informação Pública e a que cria a Comissão da Verdade. Na presença de ex-ativistas contra a ditadura e dos comandantes militares, ela destacou o fato histórico e garantiu que não haverá revanchismo.   STJ quebra sigilo de Agnelo e Orlando O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ontem a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Orlando Silva, ex-ministro do Esporte, por suspeita de desvio de verbas no programa Segundo Tempo. Agnelo antecedeu Orlando na pasta. Eles e outros 24 suspeitos vão depor.   Promessa de Lupi: devolver diárias O ministro Carlos Lupi anunciou que devolverá o valor de três diárias da polêmica viagem ao Maranhão, em 2009, quando teve agenda partidária. Ameaçado de perder o cargo, Lupi divulgou ontem os dados de emprego: foi o pior outubro desde 2008.   Pedetista repassou verba do Trabalho sem licitação Um convênio do Ministério do Trabalho com a Prefeitura de Maricá, no ano passado, simboliza o grau de aparelhamento político da pasta comandada por Carlos Lupi. Logo depois do repasse de pouco mais de R$1,5 milhão, destinado à qualificação profissional, a então secretária municipal de Trabalho, Márcia Cristina Garcia Pereira, transferiu o dinheiro, com dispensa de licitação, para a ONG Centro de Atendimento Popular da Leopoldina (CAPL). Coube à ONG atender cerca de mil jovens do município, em aulas das mais variadas profissões, oferecidas em escolas municipais e templos religiosos. Ocorre que Márcia Cristina é filiada ao PDT e irmã de Felipe Augusto Garcia Pereira, ex-motorista e ex-assessor de Carlos Lupi. Também filiado ao partido, Felipe ganhou cargo comissionado, em 2007, com salário de R$13,6 mil mensais, na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Rio de Janeiro. Ele foi exonerado pelo Ministério do Trabalho em setembro deste ano.   "Gatos" e ratos caçados na Rocinha A Light prepara-se para cortar pelo menos seis mil ligações clandestinas, que consomem ilegalmente 65% da energia fornecida à Rocinha. Enquanto isso, agentes da Comlurb espalham raticida pelos becos.         O ESTADO DE S. PAULO   Chevron é suspeita de ir além do permitido e tentar atingir pré-sal A Polícia Federal investiga se a petroleira Chevron teria perfurado além dos limites permitidos no campo de Frade, no litoral fluminense. Na tentativa teria ocorrido o acidente que deu origem ao vazamento de petróleo que já dura 11 dias. A possibilidade de a Chevron estar tentando alcançar indevidamente a camada pré-sal é discutida internamente na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já que foi utilizada sonda com capacidade para perfurar a até 7.600 metros. A PF também investiga a suspeita de que a Chevron empregue estrangeiros em situação irregular no País. Dano. Vista aérea da mancha de óleo provocada pelo vazamento: para PF, crime ambiental já está configurado "Erro de cálculo". A Chevron atribui o vazamento a um erro de cálculo na injeção de lama pesada no reservatório para impedir o retorno do óleo e nega perfuração maior que a permitida.   Criação de empregos cai 38,4% em outubro O mercado de trabalho brasileiro criou 126,1 mil vagas com carteira assinada, uma queda de 38,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o pior resultado para meses de outubro em três anos. "Sentimos a crise internacional, principalmente na área da indústria", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Apesar da proximidade do Natal, a média mensal das contratações acima das demissões em outubro foi de 5,2 mil, contra 68,1 mil ao longo do ano até setembro.   STJ quebra sigilo fiscal de Agnelo e Orlando Silva O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, determinou ontem a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB). O acesso aos dados foi requerido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que conduz as investigações sobre suspeitas de um esquema de corrupção no Ministério do Esporte. O policial militar João Dias Ferreira e mais oito empresas e entidades também terão o sigilo quebrado.   ONU pede que Brasil revogue Lei da Anistia A ONU elogiou o Brasil por instalar uma comissão para investigar os crimes cometidos durante o regime militar, oficializada ontem, mas pediu a revogação da Lei da Anistia. Para Navi Pillay, alta-comissária para direitos humanos, a lei "impede o fim da impunidade".   Crivella pede passaporte especial para tio A pedido do Senado, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para o chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R.R. Soares, e para sua mulher, Maria Madalena Bezerra Soares. Nenhum dos dois exerce atividade parlamentar. A portaria de 10 de novembro do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. O portador de passaporte diplomático tem tratamento privilegiado nos aeroportos e alfândegas, como dispensa das filas para obtenção do visto e da revista da bagagem. Pela lei, esse tipo de passaporte deve ser concedido somente a funcionários do governo ou a autoridades em missão oficial representando o Brasil. A Coordenação de Atividades Externas do Senado, órgão encarregado de intermediar os pedidos de passaportes ao Itamaraty, informa que desconhece o documento. A assessoria do Itamaraty informou que "está buscando a informação" sobre quem assinou o ofício. Técnicos do Senado afirmam que o documento é do gabinete do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Crivella é sobrinho do pastor. A assessoria do senador foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.   Metrô: juíza manda parar obra e afastar presidente   Judith Brito: Indivíduo x sociedade Numa democracia, o direito individual, sobretudo dos agentes públicos, não pode anteceder o direito coletivo à informação.   Klaus Schwab: Economia de mercado social Temos de avançar do capitalismo excessivo para uma economia em que a responsabilidade e as obrigações sociais não sejam palavras vazias.     CORREIO BRAZILIENSE   A morte no eixão vem em alta velocidade Tragédia reacende debate sobre soluções para a insegurança na via. A cada hora, quatro motoristas são flagrados por dirigir acima de 80km/h. Uma das propostas é reduzir esse limite para 60 km/h.   Faculdades reprovadas Duas instituições de ensino superior de Brasília correm o risco de ter cursos fechados por tirarem notas baixas três anos seguidos na avaliação do MEC.   Para a ONU, Brasil deve rever a Lei de Anistia Organismo Internacional defende o julgamento de torturadores e assassinos. A presidente Dilma instituiu ontem a Comissão da verdade, encarregada de apurar crimes da ditadura.   Sobra óleo mas falta vigilância em alto-mar A falta de informações sobre o vazamento na Bacia de Campos (RJ) expõe a fragilidade no controle pelo governo da exploração em águas profundas.   Governo usa Lupi como escudo contra novas crises Mesmo com o ministro desacreditado, a ordem no Planalto é segurá-lo enquanto der, de forma a evitar que outros integrantes do primeiro escalão se tornem a bola da vez de novos escândalos.   STJ quebra sigilo de Agnelo e Orlando Decisão foi tomada a pedido do procurador-geral, que investiga supostas irregularidades no Ministério do Esporte. Em nota, Agnelo diz que a medida é uma chance de elucidar acusações que tentam lhe impor.