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Câmara aprova texto-base do trem-bala

Congresso em Foco

5/4/2011 10:59

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Eduardo Militão

A Câmara acaba de aprovar o texto-base da injeção de R$ 20 bilhões de dinheiro público, na forma de empréstimo, para construir o trem-bala para ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). Após acordo com a oposição, os governistas conseguiram aprovar o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Os destaques da oposição, que pedem o fim do financiamento e pelo menos a redução dos subsídios ao vencer da licitação, serão analisados na quarta-feira (6). Entretanto, a chance de vitória do governo é alta, admitem até mesmo os opositores de Dilma Rousseff na Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a União vai colocar R$ 20 bilhões no BNDES para que o banco financie a empresa vencedora da licitação para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV). O leilão está marcado para o dia 11 de abril. Com a linha em funcionamento, o que deve acontecer  após seis anos de construção, o vencedor vai administrar o transporte por 30 anos.

Mas, se o negócio não der a rentabilidade prevista pelo governo ou pela empresa vencedora nos primeiros dez anos, haverá uma ajuda do BNDES. O banco poderá conceder subsídios de até R$ 5 bilhões, deixando de cobrar parte do empréstimo que deveria ser pago pela concessionária.

A votação continua amanhã.

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