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Subcomissão vai acompanhar gastos do governo

Congresso em Foco

1/3/2011 1:38

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Edson Sardinha

Um dia após o Executivo anunciar o corte de R$ 18 bilhões nas emendas parlamentares, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (1º) a criação de uma subcomissão para acompanhar a política tributária do governo. O requerimento, de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), foi aprovado por unanimidade pelos senadores.

O objetivo, segundo Aloysio, é acompanhar de perto como o governo está arrecadando e aplicando os recursos originários dos tributos. Como autor do pedido, o tucano deve ser indicado presidente da subcomissão, que ainda não tem data para ser instalada. As emendas parlamentares estão entre os principais alvos do corte de R$ 50 bilhões detalhado ontem (28) pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

Ao chegar ao Congresso esta manhã, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o corte anunciado pelo governo, embora ?necessário?, gera ?desconforto? entre os parlamentares. ?Acho que insatisfação, não; mas um certo desconforto vai causar. Agora, é necessário. Temos que ter prioridade em manter a estabilidade do país e temos que dar a nossa participação, a nossa cota. O Congresso não pode deixar de contribuir nesse sentido?, declarou Sarney. 

Mantega e Panamericano

Na reunião desta manhã, a CAE aprovou ainda convite para que o ministro Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, falem ao colegiado sobre política monetária e cambial do governo. O pedido de audiência foi feito pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), da base aliada.

Os governistas derrubaram requerimento de Aloysio Nunes para ouvir a presidenta da Caixa Econômica Federal, o ministro da Fazenda, o presidente do BC e seu antecessor, Henrique Meirelles, sobre os reflexos do rombo de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, vendido no início do ano pelo empresário Silvio Santos.

Bolsa Família

A Comissão de Assuntos Econômicos ainda adiou a votação de uma proposta que autoriza o governo brasileiro a contrair empresário do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 200 milhões. O dinheiro seria usado para financiar a segunda fase do programa de apoio ao Bolsa Família. Os senadores da oposição pediram vistas, ou seja, mais tempo para analisar o projeto.

Com o recurso, o governo pretende fortalecer o gerenciamento e controle do programa em três áreas principais: o cadastramento de beneficiários, a gestão de benefícios e o acompanhamento das condições das famílias beneficiadas.
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