PAC, o sonho e a realidade

Walter Ihoshi*

Admitir que o país precisa crescer – e com urgência –  é, sem dúvida, um fator positivo. Mas o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado com toda a pompa pelo governo federal no final de janeiro, realmente, deixa a desejar.

Ao contrário do que o presidente Lula e seus ministros afirmam aos quatro ventos, o PAC está longe de resolver os problemas do Brasil. Apesar de o programa trazer uma lista com 300 obras prioritárias e sinalizar investimentos públicos e privados na ordem de R$ 503,9 bilhões, entre 2007 e 2010, ninguém definiu ou sabe explicar as fontes reais de recursos para tantas promessas.

Estima-se que R$ 67,8 bilhões sairão do orçamento do governo; R$ 219,2 bilhões virão de estatais e R$ 216,9 bilhões de empresas privadas. Entretanto, esse montante não sairá do papel se o PAC não incluir corte de gastos e uma brusca redução da taxa de juros em seu pacote. As desonerações previstas pelo programa são muito tímidas.

O PAC parte da premissa de que o investimento privado é complementar ao investimento público. E que o investidor privado reage ao aumento do investimento público. Esse encadeamento, por si, não é suficiente.

É necessário dar segurança ao setor privado, para que ele não tenha receio de investir. Para isso, temos que fortalecer as agências reguladoras, recolocando técnicos em cargos majoritários, e não políticos. Além de cargos políticos serem instáveis, há a agravante de que, muitas vezes, as pessoas nomeadas para os postos mais importantes pouco entendem sobre a área que administram. Isso deixa as empresas suscetíveis a surpresas desagradáveis.

É preciso, ainda, diminuir a quantidade de ministérios, enxugar a máquina e fazer reformas, em especial, a tributária, a da Previdência e a fiscal, e acabar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), pois o país não precisa mais dela. O Brasil já gera receita suficiente para cobrir suas despesas. E como diz o ditado: “quanto mais se tem, mais se gasta”. Enquanto a CPMF existir, o governo continuará gastando de forma desenfreada – em supérfluos – os cerca de R$ 20 bilhões que ela rende ao Tesouro, por ano.

Se o governo não criar um ambiente seguro para o investidor, eliminar o excesso de burocracia, realizar reformas pendentes, diminuir tributos e cortar o máximo de gastos possíveis, não há PAC e nem cenário externo favorável que possam fazer o PIB atingir os sonhados 5%.

*Walter Ihoshi, 45 anos, é deputado federal (PFL-SP), administrador público e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo.