Sarney promete sabatina de Fux até quinta

Mário Coelho

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira (8) que a sabatina de Luiz Fux, novo indicado para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), deve ocorrer em até dois dias. Ele deu o prazo após reunião com o presidente do STF, Cezar Peluso, para tratar do terceiro pacto federarivo, da indicação para a vaga de Eros Grau na corte e da polêmica dos suplentes na Câmara.

"A sabatina do ministro Fux deve ocorrer amanhã ou, no máximo, quinta-feira, porque ainda não temos a Comissão de Constituição e Justiça composta e eu pedi aos líderes que o fizessem hoje. Amanhã, então, poderíamos eleger o presidente e, em seguida, nós teremos condições de ouvir o ministro Fux, conforme determina a Constituição" , afirmou Sarney.

As comissões ainda não foram formadas. Na tarde de hoje, os líderes devem se reunir no Senado para formalizar as escolhas para os comandos dos colegiados. Está marcada para amanhã a primeira sessão da CCJ no ano. A pauta prevista se restringe à eleição de seu presidente e do vice. Se houver quórum e a definição do presidente, Fux pode ser convocado para a sabatina.

CCJ deve votar indicação para STF em duas semanas

A sessão, em tese, poderia acontecer na quarta à tarde ou na quinta pela manhã. Após análise da CCJ, o nome de Fux precisa ser referendado pelo plenário do Senado para ser confirmado como novo ministro do STF. Apesar da afirmação de Sarney, a expectativa entre os senadores é que o processo só aconteça na próxima quarta-feira (16), na segunda sessão da comissão.