Gastos com defesa civil são pequenos, diz CNM

Mário Coelho

Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que os gastos com ações de defesa civil são pequenos entre os três entes federativos. Segundo o levantamento, que leva em conta dados orçamentários de 2007 a 2009, os estados, proporcionalmente, são os que mais investem, seguidos pelos municípios e a União. Nos últimos oito anos, de acordo com a CNM, mais de 3.5 mil municípios enfrentaram problemas relacionados à chuva, à seca ou a outros fenômenos.

De acordo com a CNM, os estados aplicaram, em média, 0,25% do total geral de despesas. Em 2009, o estado com o maior gasto proporcional foi o Piauí com 2,76%. Em seguida, vieram o Acre (2.30%) e Santa Catarina (1,25%). No ano anterior, quem teve o percentual mais elevado foi o Acre, com 2,31%. Em 2007, Pernambuco liderou com 0,69%.

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Os municípios e a União investem, respectivamente, 0,20% e 0,12%. No geral, aproximadamente 10% dos municípios brasileiros têm gastos com defesa civil. Em 2009, 588 cidades aplicaram valores neste setor. "Os municípios têm dificuldades de aumentar os gastos nessa área em razão de seus orçamentos estarem comprometidos em ações não respaldadas pelos governos federal e estadual, como saúde, por exemplo. E pouco ou quase nenhum repasse têm recebido da União ao longo dos últimos anos como auxílio para enfrentar os desastres naturais", lamentou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Nos três casos analisados - União, estados e municípios -, os números vem aumentando desde 2007. No entanto, na visão da CNM, os gasots ainda são tímidos. Conforme estudo recentemente produzido pela confederação, o valor gasto em prevenção é quase dez vezes menor que o gasto nas situações de emergência.