Nos jornais: Itamaraty vai rever regra de passaporte diplomático

Folha de S. Paulo

Itamaraty vai rever regra de passaporte diplomático

O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo.
A Folha apurou que a ideia é tornar a emissão do documento "mais criteriosa", mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação. O decreto 5.978/2006 prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -ou até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos). No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de "interesse do país".

Outros netos de Lula receberam superpassaporte

Outros dois netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -um de nove anos e outro de quatro meses de idade - receberam passaportes diplomáticos, confirmou ontem o Itamaraty. A Folha apurou que os documentos também foram concedidos pelo ex-ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) nos últimos dias da gestão do ex-presidente baseado no decreto que fala em casos excepcionais e onde há "interesse do país". Entre filhos e netos, já são cinco os familiares do ex-mandatário que possuem o documento especial. Após a revelação de que possuía o passaporte especial, um dos filhos de Lula, Marcos Cláudio, disse na semana passada, pelo Twitter, que iria devolver o documento. "Vou [devolver], aliás, nem vi... Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou."

Governo apura negócio feito por ministro

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), é dono de um terreno que a União cedeu a Petrolina (PE) quando ele era prefeito da cidade. A negociação é investigada pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União). Bezerra Coelho comprou o terreno em 2007 e montou uma sociedade com a Funcef (fundo de pensão dos servidores da Caixa) para a construção de um hotel de 102 quartos, em obras. Um ano antes, quando Bezerra Coelho era prefeito de Petrolina, o município concedeu uma licença prévia para a realização da obra. Procurada pela Folha, a SPU considerou irregular a venda do terreno, embora ainda aguarde um parecer definitivo, a ser feito pela Advocacia-Geral da União.

Aquisição foi legal, afirma Bezerra Coelho

O ministro Bezerra Coelho informou, por sua assessoria, que a aquisição do terreno foi "negócio travado na esfera privada" e uma operação legal, que cumpre as condições impostas pela União. "Uma vez instalado o shopping, mostrava-se crucial para viabilizá-lo economicamente a instalação de empreendimentos acessórios capazes de lhe prover clientela", diz a nota. Mesmo argumento foi dado pelo empresário Armando Reis Peixoto. Ele disse que o hotel atrairá turistas e que o preço do negócio era o praticado no mercado.

Denúncia atinge sobrinho de Lu Alckmin

Ex-secretário de Finanças de Pindamonhangaba (SP), Silvio Serrano afirmou em depoimento ao Ministério Público que uma empresa da família de Paulo César Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), se beneficiou de contrato supostamente fraudado para fornecimento de merenda escolar no município. Serrano, que foi exonerado do cargo após o surgimento das denúncias, declarou ter conhecimento de que um dos filhos de Ribeiro, Lucas César Ribeiro, "fazia transporte de gêneros alimentícios para a Verdurama".
A Verdurama é suspeita de ser pivô do esquema da merenda. O depoimento foi prestado no dia 26 de novembro do ano passado. O inquérito é sigiloso.

Itália quer "congelar" acordo militar com Brasil

A Câmara dos Deputados da Itália decidiu reenviar para a comissão responsável o texto do acordo de cooperação militar que o país planeja firmar com o Brasil. Por unanimidade, os parlamentares aderiram à proposta de "congelamento" apresentada ontem pela deputada do partido governista PDL (Povo da Liberdade) e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, Fiamma Nirenstein. A posição dos políticos italianos sobre a aprovação do acordo já era esperada. A atitude é vista como retaliação ao Brasil, que não concedeu a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti.

Acusado de sanguessuga vira secretário em MT

Denunciado por suspeita de envolvimento na máfia dos sanguessugas, esquema que desviava verbas federais para a compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares, o deputado federal Pedro Henry (PP) irá assumir a Secretaria da Saúde de Mato Grosso. Nomeado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), Henry disse em sua posse que foi convidado em razão de suas "prerrogativas de ser político, ser médico e uma pessoa com mandato". A máfia dos sanguessugas foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2006. Investigações apontaram a existência de uma grande articulação criminosa que, por meio de propina, direcionava a concessão de emendas parlamentares e o resultado de licitações municipais.

O Globo

R$1 bilhão contra a dengue

Confrontada com o avanço da dengue Brasil afora, a presidente Dilma Rousseff determinou que 13 ministérios se envolvam nas ações de combate à doença. O governo anunciou ontem um plano que deve aplicar R$1,08 bilhão para frear a proliferação do mosquito Aedes aegypti e atender os pacientes infectados ao longo de 2011. A maior parte desse valor já estava prevista no Orçamento. Junto com o plano, o Ministério da Saúde divulgou o mapa da dengue no país, que identifica 16 estados - o Rio entre eles - com risco muito alto de epidemia. Também foram listados 70 municípios com chance de surto, dez deles no Estado do Rio. Nessas cidades, haverá acompanhamento semanal dos casos e registro diário das mortes.

- É (o plano) exatamente para ter uma resposta mais rápida, tanto na vigilância quanto na atenção (aos pacientes), tanto em nível estadual quanto federal. Assim, será possível ter uma avaliação mais célere do comportamento da epidemia e do potencial de expansão nos municípios - disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Número de casos quase triplicou em um ano

O número de casos de dengue no Brasil quase triplicou entre 2009 e 2010. Segundo o Ministério da Saúde, mais de um milhão de pessoas podem ter contraído a doença, contra 323.876 do ano anterior. O número de óbitos saltou de 298 para 592 no mesmo período. Para cada grupo de cem mil habitantes, o número de casos saltou de 170,8 para 489 pessoas.

Os números do Rio oferecem um panorama do ritmo avassalador que a dengue imprimiu no Sudeste em 2010. Até 16 de outubro do ano passado, 18,8 mil casos foram notificados pela Secretaria de Saúde do Rio, contra 6,01 mil do ano anterior. A incidência entre cada cem mil habitantes passou de 37,9 para 117,9, no mesmo período. Nos quatro estados do Sudeste, o número de casos cresceu 364,3%. Minas Gerais registrou o maior volume de todo o Brasil (207.142), seguido de São Paulo (229.985).

Mantega anuncia que corte no Orçamento deste ano será definitivo

Para mostrar que o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff é para valer, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de afirmar ontem, após audiência com a presidente, que o corte que está sendo preparado no Orçamento da União de 2011 será definitivo. Isso significa que não será um contingenciamento - quando se seguram as despesas no início do ano para liberar posteriormente -, e sim encolha de gastos efetivamente. Os números ainda estão sendo fechados pela equipe econômica, mas o que se discute é que o valor pode variar entre R$32 bilhões e R$40 bilhões.

Em 2010, o governo contingenciou R$29,4 bilhões entre março e maio, mas depois iniciou a liberação de gastos. Geralmente, o aperto inicial é substituído pela frouxidão nas contas se o comportamento da arrecadação é satisfatório.

Dilma determina silêncio

A decisão do governo de reajustar o salário mínimo para R$540 - sem repassar integralmente aos trabalhadores as perdas da inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - tem causado um desencontro entre ministros. Enquanto Guido Mantega (Fazenda) afirma que qualquer valor acima do fixado em medida provisória será vetado, Carlos Lupi (Trabalho), Garibaldi Alves (Previdência) e seus partidos, PDT e PMDB, defendem um valor maior. A presidente Dilma Rousseff não gostou das divergências públicas e mandou ontem que seus ministros evitem dar opinião sobre o assunto.

PMDB e PT acertam como dividir os cargos

Depois de uma semana de intenso tiroteio entre integrantes do PT e do PMDB, ontem foi fechado um acordo no Palácio do Planalto para esvaziar a crise entre os dois partidos. Numa reunião no gabinete do vice-presidente Michel Temer, os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), acertaram regras e procedimentos para o preenchimento dos cargos de segundo escalão: as mudanças deverão ser negociadas entre os dois partidos. Isso significa, na prática, que substituição de postos estratégicos ocupados pelo PMDB terá que ser compensada por outro cargo equivalente em outro ministério o estatal. A regra valeria para cargos do PT. O acordo surgiu após presidente Dilma Rousseff determinar que a crise entre os partidos fosse estancada.

Condenado, mas recebendo da Câmara

Os 84.633 eleitores goianos que, em 2006, elegeram o deputado José Fuscaldi, o Tatico (PTB-GO), para representá-los na Câmara dos Deputados não puderam contar com sua presença em nenhuma das 61 sessões de votação no segundo semestre do ano passado. Respondendo a processo por apropriação e sonegação de contribuição previdenciária no STF, crime pelo qual foi condenado à prisão em setembro passado, Tatico, abandonou as sessões. Mas, segundo levantamento do site Congresso em Foco, não deixou de receber os subsídios parlamentares e de usar a verba a que tem direito, custando aos cofres públicos mais de R$500 mil no período. Tatico foi o primeiro parlamentar a ser condenado à prisão pelo STF, mas recorreu e por isso está solto.

Leia ainda: Deputado Tatico está há seis meses sem trabalhar

PT escolhe ex-ministro para novo líder no Senado

A nova bancada do PT no Senado escolheu ontem, por unanimidade, Humberto Costa (PE) - ex-ministro da Saúde no governo Lula que saiu no auge do Escândalo dos Vampiros, de desvio de recursos da Saúde, e foi absolvido pelo STF - como o próximo líder do grupo. Mas, para evitar o primeiro racha entre os 15 senadores do PT, foi adiada para o dia 27 a escolha do nome para compor a Mesa Diretora. Embora a maior tendência do PT tenha indicado José Pimentel (CE), a ex-prefeita Marta Suplicy (SP) apresentou seu nome com o apoio de oito dos presentes.

José Genoino terá cargo na pasta da Defesa

Num almoço reservado ontem no restaurante dos oficiais, no Ministério da Defesa, o deputado José Genoino (PT-SP) acertou com o ministro Nelson Jobim sua ida para um cargo na pasta. O parlamentar, réu no STF no caso do mensalão e que não se reelegeu para novo mandato na Câmara em 2010, será assessor especial de Jobim, como antecipara O GLOBO. Genoino foi convidado no fim do ano passado e aceitou. Ele assume o posto em meados de fevereiro, após entregar o seu gabinete no Congresso. Apesar da nomeação garantida, o petista prefere a cautela pública:

- A conversa foi muito boa e estou vendo com bons olhos. É um projeto com o qual tenho 100% de afinidade.

Pena alternativa divide especialistas e Congresso

Apesar de aprovada por especialistas das áreas jurídica e de saúde, a proposta do novo secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, de acabar com a pena de prisão para traficantes tidos de pequeno porte e sem vínculo com o crime organizado enfrentará resistência no Congresso. Parlamentares da oposição e até da base governista veem com reservas a proposta.

Abramovay defende a pena alternativa para traficantes que vendem pequenas quantidades de drogas para manter o próprio vício; o objetivo da medida é reduzir a superlotação dos presídios por detentos sem antecedentes criminais, e evitar que os pequenos traficantes, na cadeia, sejam cooptados pelo crime organizado.

O Estado de S. Paulo

Procuradoria aciona Alckmin, Aloysio e deputados do PT por doação ilegal

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo protocolou ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de instaurar processo de investigação judicial eleitoral e cassar o mandato de 17 candidatos de São Paulo nas eleições 2010, incluindo o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e seu vice, Guilherme Afif Domingos (DEM). Nos documentos apresentados na sexta-feira, o órgão alega "possíveis irregularidades na captação de recursos eleitorais".

Além do governador e de seu vice, são alvo o ex-tesoureiro da campanha a presidente de Dilma Rousseff, o deputado federal eleito José de Fillipi Júnior (PT), o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e os deputados federais do PT Janete Pietá, Cândido Vaccarezza e Carlos Zarattini, entre outros. A procuradoria pede cassação dos mandatos.

As ações têm como fundamento o artigo 30-A da Lei 9.504/97 - captação e gastos ilícitos de recursos -, "em especial diante da constatação de que fontes vedadas teriam sido utilizadas no aporte de recursos para as respectivas campanhas eleitorais".

PSDB diz que ainda não foi notificado das ações

O governador Geraldo Alckmin preferiu não comentar as ações e a doação de R$ 700 mil da UTC Engenharia e orientou a reportagem a procurar o PSDB de São Paulo. A assessoria jurídica do partido, responsável pelo comitê financeiro que recebeu as doações supostamente ilegais, informou que ainda não foi notificada das ações e que, quando conhecer a "íntegra dos questionamentos", irá apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que recebeu doações de campanha da UTC e da Interfarma, enviou nota em que afirma que "as contas da campanha foram aprovadas sem ressalvas".

Parlamentares e empresas citados dão explicações

A assessoria do deputado estadual Rui Falcão (PT) informou que ele apresentou sua defesa ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo quando sua prestação foi questionada e, depois disso, o TRE aprovou suas contas. Janete Pietá evoca o mesmo argumento. O deputado Cândido Vaccarezza informou que a arrecadação e os gastos de sua campanha foram feitos "rigorosamente dentro da lei". O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) rebateu o questionamento do Ministério Público e disse que o órgão está equivocado.

''Não acredito que usem mínimo como moeda de troca''

Articulador político do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, afirmou ontem que o governo vai aumentar o valor do salário mínimo para repor a inflação de 2010 e manter a coerência entre "o discurso e a prática". Com isso, o mínimo ficará acima dos R$ 540 propostos pela equipe econômica e pode chegar a R$ 550, embora Luiz Sérgio, cauteloso, não crave nenhum número.

Dono de estilo discreto, o novo ministro amenizou as cotoveladas entre o PT e o PMDB por cargos e o impacto do litígio nas votações do Congresso e na eleição para a presidência da Câmara e do Senado.

"Sinceramente, não acredito que um partido queira usar o salário mínimo como moeda de troca", disse ele ao Estado. Somente para recompor o poder de compra, o governo teria de elevar o piso para R$ 543, mas as negociações indicam que a cifra será arredondada.

Dilma autoriza PMDB a negociar cargos

Um dia depois de ignorar a pressão do PMDB e se recusar a ceder uma cadeira ao partido no seu núcleo político além da já ocupada pelo vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer um agrado aos peemedebistas, iniciando um processo de paz com o parceiro.

Por intermédio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, Dilma autorizou o PMDB a negociar diretamente com os petistas os cargos que desejam manter nos ministérios tocados pelo PT e que eles consideram ser vitais para a máquina partidária. É o caso, por exemplo, da presidência da Funasa, que tem orçamento de R$ 5 bilhões. O PMDB luta para impedir a demissão de Faustino Lins, indicado pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Correio Braziliense

Terceirizados são vítimas de calote

A Esplanada dos Ministérios tem uma categoria de trabalhadores de segunda classe. Os terceirizados cumprem o expediente regularmente, mas são vítimas de sucessivos calotes das empresas que prestam serviço ao governo federal. Muitos estão com o salário de dezembro e o 13º atrasados. Há também denúncias de não pagamento de férias e do FGTS.
A Justiça do Trabalho da 10ª Região, que abrange o Distrito Federal e Tocantins, acumula mais de 9 mil processos contra empresas como Visual, Fiança e Conservo. Em novembro, o STF desobrigou a União, os estados e os municípios a arcar com os custos trabalhistas não pagos pelas empresas terceirizadas. E os funcionários ficam em um limbo profissional.

Centrais pressionam por R$ 580

De olho na fissura aberta no governo federal pelo reajuste do salário mínimo, as centrais sindicais decidiram encorpar a pressão contra o aumento sugerido pelo Palácio do Planalto. Representantes de seis entidades assinaram ontem um manifesto pedindo que o novo valor seja fixado em R$ 580. Eles ainda solicitaram uma reunião com a presidente, Dilma Rousseff. Para tentar esvaziar o movimento, o Palácio do Planalto trabalha para pacificar o PMDB - que engrossava o coro por um salário superior aos R$ 540 sugeridos pela equipe econômica. Em outra frente, corre para desautorizar a fala do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para quem a decisão sobre o valor deveria ser do Congresso Nacional.

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, CGTB, NCST e UGT pretendem pressionar o governo federal com manifestações na Avenida Paulista, a principal de São Paulo, e em outras capitais.

Palocci e Temer amansam ânimos

Diante da iminente ampliação da crise na base aliada por conta de nomeações no segundo escalão, a presidente Dilma Rousseff escalou o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para enquadrar o PMDB e determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que encerre a disputa com o líder peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN).

O Palácio do Planalto montou uma operação que teve início ainda na segunda-feira e estendeu-se por todo o dia de ontem. Com procuração de Dilma, Palocci deu um recado claro: "O PMDB é governo e não aliado", disse o chefe da Casa Civil durante reunião com o vice-presidente, Michel Temer, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e Alves. O tom ríspido foi seguido por Temer, que, dirigindo-se ao colega peemedebista, afirmou: "Se somos todos governo, temos de agir como governo."

Base aliada ainda mais fortalecida

Os senadores que renunciaram ou pediram licença do cargo para assumir governos de estados e ministérios acabaram favorecendo as composições da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Depois de garantir nas urnas as maiores bancadas do Senado, PT e PMDB serão presenteados com a entrada de seus suplentes nas vagas dos titulares de outras legendas que deixaram a Casa. Por outro lado, o DEM é o partido que mais sofre com a saída dos titulares, perdendo duas vagas para o PMDB.

Na troca das cadeiras, PT e PMDB ganharão quatro senadores. A partir de 1° fevereiro - quando começa a nova legislatura -, somente os dois partidos vão reunir 34 integrantes da base de apoio ao governo. O PMDB lidera a lista, com 19 senadores, e o PT vem em seguida, com 15. O PT ainda ampliará sua bancada com as posses de João Pedro (PT-AM) no lugar do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), nomeado ministro dos Transportes; e de Ana Rita Esgário (PT-ES), que ocupará a cadeira do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES).