Comissão aprova orçamento e proposta segue ao plenário

Renata Camargo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na manhã desta quarta-feira (22) a proposta de Orçamento 2011. O relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ainda precisa ser votado no plenário do Congresso. A sessão para deliberar sobre o orçamento está prevista para as 12h de hoje. Mas o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), prevê que os trabalhos se iniciem às 15h.

O impasse em torno do remanejamento de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que adiou a votação do orçamento na comissão na noite de ontem (21), foi decidido com vitória do governo. De acordo com a proposta da relatora, o Executivo terá a possibilidade de remanejar livremente 30% dos recursos destinados ao PAC.

Por meio de um destaque, de autoria do deputado Rogerio Marinho (PSDB-RN), a oposição tentou derrubar esse dispositivo. O destaque que impedia o remanejamento de recursos do PAC foi colocado em votação nesta manhã na comissão e foi derrotado.

A proposta de orçamento reduziu de R$ 43,5 bilhões para R$ 40,15 bilhões os recursos do PAC. Em uma errata, a relatora Serys permitiu ao Executivo recompor esses recursos ao longo de 2011.

O relatório da senadora Serys prevê um salário mínimo de R$ 540, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O governo, no entanto, aprovou uma reserva de R$ 6,6 bilhões na peça orçamentária que poderá ser usada para reajuste do salário mínimo e para o Bolsa Família. O "colchão" poderá servir de margem de negociação com as centrais sindicais.

O texto aprovado prevê também um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5% e inflação de 4,5%. O texto final destina R$ 171 bilhões para investimentos no próximo ano, incluindo as estatais. O investimento para gastos do governo é de R$ 63,5 bilhões. O valor destinado a emendas parlamentares foi de R$ 12,1 bilhões.

Ao todo, o orçamento para 2011 será de mais de R$ 2 trilhões, segundo a proposta relatada por Serys e aprovada nesta manhã.