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Congresso em Foco
27/11/2010 18:52
Edson Sardinha
Os parlamentares apresentaram 10.040 pedidos de direcionamento de recursos da proposta orçamentária de 2011. As emendas, que serão avaliadas pelos relatores das respectivas áreas temáticas, totalizam R$ 72,1 bilhões. Clique aqui para consultar, pelo nome do parlamentar ou da unidade federativa, os locais e os setores que serão beneficiados caso as sugestões dos deputados e dos senadores sejam aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário do Congresso.
Caberá aos dez relatores setoriais avaliar a disponibilidade de recursos para atender aos pedidos dos congressistas. No ano passado, os parlamentares apresentaram R$ 68,9 bilhões em emendas, mas somente um terço delas - R$ 22,5 bilhões - foi aprovada.
De acordo com a Agência Senado, a área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte foi a que recebeu mais emendas este ano. São 2.326 pedidos, que totalizam R$ 13,8 bilhões. O segundo maior volume financeiro ficou com a área de justiça e defesa. São R$ 9,6 bilhões para cobrir 527 emendas. Apesar de ter sido a segunda área em número de emendas, a saúde ficou com o quarto volume de recursos, com R$ 8,8 bilhões. Ficou atrás de infraestrutura, com R$ 9,1 bilhões.
Entre os programas, o de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada foi o mais beneficiado pelos parlamentares. Recebeu 9.731 emendas individuais e coletivas, que somam R$ 72,1 bilhões em despesas. Em segundo lugar vem o programa Turismo Social no Brasil, que havia sido o campeão no volume de emendas nos últimos cinco anos. Os parlamentares apresentaram este ano R$ 6,2 bilhões em emendas para o programa do Ministério do Turismo.
Depois de serem analisadas pelos relatores-setoriais, as emendas serão votadas pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A execução das emendas ficará a critério do Executivo.
Emendas à despesa por modalidade de autor | ||
Modalidade de autor |
Nº de emendas |
Valor solicitado (R$) |
Bancada estadual |
480 |
37.180.767.553 |
Comissão da Câmara dos Deputados |
86 |
14.146.098.741 |
Comissão do Senado |
44 |
13.082.200.000 |
Deputado federal |
8.012 |
6.667.111.000 |
Senador |
1.181 |
1.039.650.000 |
Total |
9.803 |
72.115.827.294 |
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