Para parlamentares, prática é desvio de dinheiro
Congresso em Foco
10/11/2010 | Atualizado 18/11/2011 às 16:49
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[caption id="attachment_38003" align="alignleft" width="300" caption="Demóstenes recebe cumprimento. Para senador, montanha-russa salarial é "mais um expediente para enfiar dinheiro no bolso""]
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[/caption]Eduardo Militão
Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco na tarde de ontem (9) não têm dúvida: a montanha-russa salarial aplicada pelo PSC a seus funcionários tem todas as características de ser um esquema de desvio de dinheiro. Como mostrou o site, em um período de no máximo 18 meses, 10 funcionários tiveram aumentos de até 569% nas remunerações seguidas de reduções de até 87%, o que fez os ordenados oscilarem entre R$ 1.200 e R$ 12 mil.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a investigação da Corregedoria da Câmara, da Polícia Federal e do Ministério Público. "Evidentemente, trata-se de mais um expediente para enfiar dinheiro no bolso", disse o senador, taxativo. O corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), estranhou as movimentações financeiras por suspeitar serem indicadores de que parte dos salários dos funcionários, na verdade, não fica com eles. Cauteloso disse que, para ser configurada a irregularidade, "é preciso ficar evidente que essas pessoas não recebiam integralmente os seus salários".
Demóstenes acredita que, para comprovar o delito, é preciso haver uma investigação profunda. Isso inclui ouvir os funcionários e quebrar os sigilos bancários para se verificar se houve transferências entre contas correntes e saques de dinheiro em espécie.
Demóstenes acredita que a investigação é que vai apontar o nome do beneficiário da suposta irregularidade. "Aí tem que ver, mas evidentemente tem que estar acima do servidor", disse.
Ilegal e criminoso
O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) preferiu não falar do caso concreto, mas ao ler a reportagem do Congresso em Foco, lembrou-se de expedientes anteriores que demonstram a prática de desviar dinheiro dos servidores do gabinete para os parlamentares ou para seus partidos. De acordo com Biscaia, existem exemplos disso na Câmara, assim como em outras casas legislativas Brasil afora, fato classificado por ele como "ilegal" e "criminoso".
Leia íntegra de entrevista com Biscaia
Sobre o caso do PSC, o deputado defendeu que a Corregedoria investigue a situação. "Os indícios aqui, a meu ver, justificam", disse o parlamentar na tarde de ontem. Para Biscaia, deve haver pelo menos um pedido de explicações sobre a montanha-russa salarial verificada no levantamento do Congresso em Foco.
Estranhamento
Não foi apenas o corregedor da Câmara, ACM Neto, que considerou estranhas as movimentações de cargos e remunerações do PSC. Ontem, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) teve a mesma sensação.
Ele disse que, se algum funcionário teve que entregar parte de seus salários, deve contar tudo o que aconteceu. "É estranho, mas eu não posso dizer se tem alguém lesado ou não, porque não tem denúncia", afirmou Rosinha.
O deputado do PT entende que a redução salarial, apontada no levantamento do Congresso em Foco, pode ser justificada pelo fato de o funcionário assumir um cargo de menor responsabilidade. Mas é estranho, para o deputado, que alguns dos servidores ouvidos tenham dito que a perda salarial não atrapalhou em nada seus orçamentos, mesmo não sendo negociada com antecedência com os parlamentares.
"Então, eu não sei", conclui Rosinha. "Por que, para mim, daria dificuldade, a menos que eu fosse avisado. 'Olha, você vai trabalhar um tanto com tal remuneração e depois vai ser reduzido para tanto. Porque aí eu pouparia, né?"
