Relator descarta salário mínimo de R$ 580 em 2011

Mário Coelho

A reunião entre o relator-geral do Orçamento 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), e representantes das centrais sindicais não resultou em acordo sobre o valor do salário mínimo a partir do próximo ano. Na proposta orçamentária, o governo federal apresentou o valor de R$ 538,15. No entanto, os sindicalistas querem R$ 580 já a partir de janeiro. O petebista, no entanto, adiantou que não é possível pagar esse valor.

"Estamos trazendo o número de R$ 580,00 porque é a inflação mais o PIB de 2010. Queremos continuar com a política de aumento real do mínimo que tem dado certo", argumenta o deputado Paulinho da Força (PDT), presidente da Força Sindical. Porém, o relator adiantou que não tem dinheiro para pagar. Não seria possível, segundo ele, usar os R$ 17,7 bilhões de arrecadação extra para bancar o aumento do salário mínimo.

Segundo o senador, a arrecadação extra já tem destino. Será usada para atender demandas como pagamento de decisões judiciais. Ele afirmou que o valor arredondado de R$ 540 já está garantido. Cada R$ 1 de aumento no mínimo, explicou, representa um gasto de R$ 286,4 milhões para o governo federal. O reajuste pedido pelas sindicais, de acordo com o petebista, representaria um gasto adicional de R$ 9 bilhões ao ano.

Os sindicalistas não gostaram do resultado da conversa. "É questão de decidir como vai gastar os R$ 17 bilhões. Se é para melhorar o mínimo ou gastar em outras coisas", comentou Paulinho da Força. Por isso, o relator-geral do Orçamento disse que deve discutir com o presidente Lula e com a presidente eleita Dilma Rousseff o aumento do mínimo.

"Vamos chegar a um bom termo", afirmou o senador. Ele adiantou que pretende chegar ao valor de R$ 550. O reajuste do salário mínimo tem como base a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao da vigência do novo valor. Como o PIB teve crescimento negativo no ano passado (-0,2%), se o governo fosse seguir a regra atual, o mínimo não teria aumento real, apenas a correção da inflação.

Quanto aos aposentados que ganham acima do mínimo, as centrais defenderam um reajuste de pelo menos 80% do crescimento do PIB de 2010 mais inflação. Segundo o presidente da Força Sindical, esse critério representa um reajuste de 9,1%.