TSE mantém segundo turno na Paraíba

Mário Coelho

Ao negar por maioria dos votos recurso apresentado pela coligação adversária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o segundo turno das eleições na Paraíba. Disputam uma nova rodada os candidatos Ricardo Coutinho (PSB) e o atual governador José Maranhão (PMDB), que tenta a reeleição. No estado, a situação está indefinida. O socialista teve 49,74% dos votos válidos, enquanto o peemedebista recebeu 49,30%.

O agravo de instrumento foi apresentado pela coligação encabeçada pelo atual governador. Eles contestavam decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que manteve Coutinho na disputa. Maranhão argumentou que o socialista, servidor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), não se desincompatibilizou do cargo no prazo correto, em 3 de julho. O TRE local não entendeu desta maneira, e aceitou o registro de Coutinho.

A coligação, então, recorreu ao TSE. Para eles, ao invés de solicitar formalmente a liberação da função que ocupava na UFPB para concorrer nas eleições, Coutinho "simplesmente abandou o trabalho". O relator do caso, Arnaldo Versiani, entendeu que ele está afastado de fato desde 3 de julho. "Depois, inclusive, a reitoria pediu o afastamento definitivo,
a desincompatibilização. Isso existe para evitar que o servidor exerça influencia no seu local de trabalho", afirmou Versiani.

Acompanharam o relator os ministros Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Entenderam que a desincompatibilização não ocorreu no prazo os ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.