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Congresso em Foco
5/10/2010 18:32
Cinco dias após se tornar o primeiro parlamentar federal do país condenado a prisão, o deputado Tatico (PTB-GO) sofreu o julgamento das urnas. Candidato à reeleição, desta vez por Minas Gerais, Tatico obteve apenas 481 votos e ficou muito distante de uma das 53 cadeiras reservadas à bancada mineira. O petebista ficou apenas na 408ª colocação. Em 2006, ele foi eleito com 84.633 votos, a maioria deles originários da região do Entorno do Distrito Federal, sua principal área de atuação. Tatico estava na lista dos candidatos para os quais o Congresso em Foco recomendava muita, muita atenção.
Tatico buscava o terceiro mandato por unidade federativa diferente. Na legislatura passada, ele foi deputado pelo Distrito Federal. A votação dele estava sub júdice, porque o parlamentar foi barrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O parlamentar recorreu da decisão.
O petebista teve seu diploma de deputado cassado pelo TRE de Goiás, condenado por fazer uso de caixa dois em sua campanha. O deputado se mantém no cargo graças a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira passada (29) Tatico foi condenado pelo Supremo a sete anos de prisão, em regime semiaberto, por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) se baseou em ação fiscal promovida na empresa Curtume Progresso Indústria e Comércio Ltda., de propriedade de Tatico, que deixou de repassar as contribuições previdenciárias dos empregados ao INSS, relativas às folhas de pagamento mensal e também às rescisões contratuais, no período de janeiro de 1995 a agosto de 2002. A defesa do deputado argumenta que ele nunca exerceu qualquer ato de gerência do curtume, apenas figurando no contrato social, e que quem administra a empresa é seu filho.
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