TSE nega direito de resposta a Dilma contra Serra

Mário Coelho

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta quarta-feira (8) direito de resposta à coligação que apoia a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. Os petistas queriam tirar cinco minutos do programa eleitoral do presidenciável José Serra (PSDB) por ter feito referências à suposta quebra de sigilo da empresária Verônica Serra e de outras pessoas ligadas ao tucano. A decisão ocorreu por maioria dos votos - seis a um.

A coligação "Para o Brasil seguir mudando", que apoia Dilma, considerou irregular a propaganda. Durante mais de cinco minutos, diz a representação, a coligação "O Brasil pode mais", de José Serra, tentou "confundir  a cabeça do eleitor com uma profusão de fatos, misturados entre si, que não guardam a mínima relação", tentando, ainda, "atribuir à candidata Dilma Rousseff atos criminosos sem qualquer tipo de comprovação".

O relator do caso, ministro Joelson Dias, negou liminar no último sábado para suspender o programa de Serra. Hoje, ao trazer seu voto, considerou que, em uma das dez inserções tratando do caso, houve uma imputação indireta a Dilma. Por conta disso, votou para que o direito de resposta fosse apresentado em um minuto do horário destinado a Serra na televisão.

No entanto, o resto da corte não entendeu desta maneira. Os ministros seguiram o voto da ministra Carmen Lúcia. Para ela, o texto, ao fazer referências a "adversários", não atinge Dilma. "Todos sabemos que são vários candidatos, não existe apenas um", afirmou. Acompanharam Carmen Lúcia os ministros Marco Aurélio Mello, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.