Tucano justifica falta por 'obrigação político-partidária'

Fábio Góis

A assessoria do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) encaminhou nota de esclarecimento à redação com a justificativa do parlamentar para as 38 faltas (16 justificadas e 22 sem justificativa) registradas no primeiro semestre deste ano, das 59 sessões deliberativas (quando projetos são votados) a que o deputado deveria ter comparecido. Levantamento exclusivo deste site, com veiculação iniciada nesta segunda-feira (2), revelou que Roberto, 12º na lista dos mais faltosos, teve 64% de ausências no período, tendo registrado presença em apenas 21 das 59 sessões.

Confira tudo sobre o levantamento de assiduidade no primeiro semestre:
Veja aqui a lista de faltas de todos os deputados
Deputados batem recorde de faltas da legislatura
Deputados faltam mais sem justificar ausências
Deputados sempre entre os mais faltosos
Só oito deputados presentes a todas as sessões

Segundo a assessoria, as ausências, devidamente comunicadas à Terceira Secretaria da Câmara por meio de ofício (confira abaixo), são decorrência do comprometimento do deputado na "organização das convenções partidárias com vistas às escolhas dos candidatos e formação de coligação para as eleições 2010". A assessoria encaminhou também a declaração do PSDB quanto às "obrigações político-partidárias" do deputado (prerrogativa prevista no Ato 66 de 2010, assinado pelo presidente da Câmara, Michel Temer - PMDB/SP).

Em todas as reportagens publicadas sobre o assunto ao fim dos primeiros semestres de cada ano, bem como ao fim de cada sessão legislativa (ano parlamentar), o Congresso em Foco deixa claro quais são os procedimentos a que os deputados têm direito para justificar suas ausências em plenário. São quatro as licenças que podem ser usadas para abonar as faltas, de maneira a evitar desconto de subsídio (calculado sobre cada dia de ausência): a licença por interesse particular; por motivo de saúde; por atividade referente ao exercício do mandato; e para atender a "obrigação político-eleitoral".

Ao apontar como faltosos, o Congresso em Foco pondera toda e qualquer justificativa registrada no Portal Eletrônico da Câmara dos Deputados - que, aliás, é a fonte em que se baseia o site para a produção dos levantamentos. Os parlamentares mais "faltosos" (com ou sem justificativa) são contatados pela reportagem. O espaço para respostas, aliás, mantém-se aberto para as explicações posteriores à veiculação das matérias, como é o caso desta.

Confira os documentos enviados à reportagem pela assessoria de Roberto Rocha:

O ofício encaminhado ao 3º secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG):

"Senhor Secretário,

Ao cumprimentá-lo envio anexo declaração da Secretaria Geral do Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB/MA, comunicando minha ausência nesta Casa visto ser o presidente Regional do Partido no qual participei efetivamente dos registros dos candidatos bem como da Convenção Estadual.

Diante do exposto solicito considerar justificadas minhas faltas.

Atenciosamente,
Deputado Roberto Rocha"

A declaração do PSDB do Maranhão:

"Declaramos que o deputado Roberto Rocha, presidente em exercício do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, esteve em São Luís, capital do Estado do Maranhão, nos dias 01, 08, 10, 15, 16, 17, 22, 24, 29, 30 do mês de junho, nos dias 06, 07, 13 e 14 do mês de julho do corrente ano de 2010 para organização da Convenção do partido para escolha de candidatos com vistas às eleições de 2010, que se realizou no dia 26 de junho de 2010, bem como preparação de registro de candidatos escolhidos em Convenção.

São Luís/MA, 15 de junho de 2010
Afonso Celso Caldora Salgado - 1º Secretário do PSDB"