Falta de quórum derruba votações no Senado

Mário Coelho

A falta de quórum derrubou as votações programadas para esta terça-feira (29) no Senado. Com o prazo para a realização das convenções partidárias chegando ao fim, os senadores estão voltados neste momento para as últimas articulações visando às eleições de outubro. A expectativa é que amanhã (30), especialmente pela manhã, tanto o Senado quanto a Câmara estejam paralisados pela falta de parlamentares.

Nesta manhã os senadores deixaram de votar, por exemplo, o projeto que prevê a revitalização das áreas atingidas pelas enchentes no país em 2008 e 2009. Prevista na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a proposta acabou não sendo votada porque poucos senadores estavam na sessão. Outras 11 matérias receberam pareceres favoráveis, mas também não foram apreciadas.

A proposta, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), dá ao governo federal atribuição para definir os projetos a serem beneficiados pelo programa, bem como viabilizar recursos tributários ou fontes de financiamento para eles. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil (BB) são definidos como financiadores do programa.

Outra atividade que foi adiada por falta de quórum foi o início da análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), anunciou a suspensão da reunião. A discussão será iniciada às 14h30min, quando se espera a confirmação de quórum para garantir o exame desse projeto e outras matérias em pauta, inclusive pedidos de abertura de crédito para reforço de despesas de diversos ministérios ainda neste ano.

De acordo com o calendário eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), amanhã é o último dia para a realização das convenções partidárias. Pela manhã, ocorre em Brasília o encontro nacional do DEM, que pode sacramentar o apoio ao PSDB na disputa da Presidência da República, apesar das recentes polêmicas. À tarde, estão previstas convenções regionais, como a do DEM de Goiás e a do PSDB do Amazonas.