Governo libera servidores nos jogos do Brasil na Copa
Congresso em Foco
8/6/2010 13:32
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Thomaz Pires
O Ministério do Planejamento liberou os servidores públicos federais para acompanharem a transmissão dos jogos da seleção brasileira na Copa. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8), a Portaria 491/10 estabelece horários diferenciados para os funcionários a partir do próximo terça-feira (15), quando o Brasil estreia na competição contra a Coreia do Norte.
Pela portaria, nos dias em que as partidas forem transmitidas às 15h30 (horário de Brasília), o expediente deverá ser encerrado às 14h. Quando os jogos forem realizados pela manhã, às 11h, o expediente deverá ser interrompido às 10h30 e retomado às 14h30.
A portaria determina ainda que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas de acordo com determinação da chefia de cada setor.
A jornada de trabalho diferenciada durante a Copa não deverá se restringir ao Executivo. A Câmara e o Senado também vão trabalhar em horários diferenciados nos dias de jogo, a exemplo do que ocorrerá nas repartições públicas país afora.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também alterou os horários de funcionamento nos dias dos jogos da seleção brasileira. O expediente da Secretaria e o atendimento ao público seguirão o horário proposto pelo Executivo, das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30 e, das 14h30 às 20h, nos dias em houver jogo às 11h.
Também em função dos jogos, as sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Turmas, previstas para o dia 15 de junho, terça-feira, foram canceladas. Em compensação, a Primeira Turma convocou sessão extraordinária para quarta-feira (16), às 9h. Já a Segunda Turma realizará sessão extraordinária na segunda-feira (14), às 14h.
