MP cobra da Câmara do DF processo contra distritais
Congresso em Foco
27/5/2010 15:30
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Mário Coelho
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Aguinaldo de Jesus (PRB), defendeu nesta quinta-feira (27) a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra os deputados citados no Inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a aprovação do pedido de cassação da distrital Eurides Brito (PMDB), a tendência é que o colegiado se reúna e decida o que fazer com os processos congelados. "Temos que trazer à baila e decidir se vamos abrir ou não. Eu defendo que abra para saber se são culpados ou inocentes", afirmou.
Hoje, a comissão recebeu um ofício do Ministério Público do DF (MPDF) questionando três pontos. Os promotores querem saber se a Câmara abriu procedimento de investigação contra seis parlamentares. São eles: Rogério Ulysses (sem partido, ex-PSB), Aylton Gomes (PR), Roney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Geraldo Naves (sem partido, ex-DEM) e os suplentes Pedro do Ovo e Berinaldo Pontes (PP). O órgão pede também cópias dos processos.
Além disso, os promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC), que assinam o ofício, querem saber os motivos de os processos não terem sido concluídos ou instaurados. Os casos de Ulysses, Gomes, Nemer, Domingos e Tavares foram sobrestados. A decisão foi tomada para priorizar as investigações contra Eurides, Leonardo Prudente e Junior Brunelli. Os dois últimos acabaram renunciando para não enfrentar o processo de cassação. Os casos dos suplentes são mais complicados. Como eles não estão no exercício, a comissão, por enquanto, não pode instaurar processos contra eles.
Já Geraldo Naves, que era suplente e assumiu no lugar do Brunelli, ainda precisa passar pela análise da Corregedoria. Seu nome não foi citado no inquérito da Caixa de Pandora. Mas, após seu envolvimento na tentativa de suborno de uma testemunha do mensalão do ex-governador José Roberto Arruda, acabou tendo um pedido de investigação na Câmara. Geraldo Naves ficou preso, assim como Arruda, por dois meses por determinação do STJ. No entanto, como a posição de corregedor está vaga, não existe posição oficial sobre o caso até o momento.
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Aguinaldo de Jesus (PRB), defendeu nesta quinta-feira (27) a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra os deputados citados no Inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a aprovação do pedido de cassação da distrital Eurides Brito (PMDB), a tendência é que o colegiado se reúna e decida o que fazer com os processos congelados. "Temos que trazer à baila e decidir se vamos abrir ou não. Eu defendo que abra para saber se são culpados ou inocentes", afirmou.
Hoje, a comissão recebeu um ofício do Ministério Público do DF (MPDF) questionando três pontos. Os promotores querem saber se a Câmara abriu procedimento de investigação contra seis parlamentares. São eles: Rogério Ulysses (sem partido, ex-PSB), Aylton Gomes (PR), Roney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Geraldo Naves (sem partido, ex-DEM) e os suplentes Pedro do Ovo e Berinaldo Pontes (PP). O órgão pede também cópias dos processos.
Além disso, os promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC), que assinam o ofício, querem saber os motivos de os processos não terem sido concluídos ou instaurados. Os casos de Ulysses, Gomes, Nemer, Domingos e Tavares foram sobrestados. A decisão foi tomada para priorizar as investigações contra Eurides, Leonardo Prudente e Junior Brunelli. Os dois últimos acabaram renunciando para não enfrentar o processo de cassação. Os casos dos suplentes são mais complicados. Como eles não estão no exercício, a comissão, por enquanto, não pode instaurar processos contra eles.
Já Geraldo Naves, que era suplente e assumiu no lugar do Brunelli, ainda precisa passar pela análise da Corregedoria. Seu nome não foi citado no inquérito da Caixa de Pandora. Mas, após seu envolvimento na tentativa de suborno de uma testemunha do mensalão do ex-governador José Roberto Arruda, acabou tendo um pedido de investigação na Câmara. Geraldo Naves ficou preso, assim como Arruda, por dois meses por determinação do STJ. No entanto, como a posição de corregedor está vaga, não existe posição oficial sobre o caso até o momento.
