Lula poderá vetar aumento de 7,7% para aposentados

[caption id="attachment_37554" align="alignleft" width="300" caption="Mantega e Paulo Bernardo recomendam a Lula vetar aumento de aposentados e fim do fator previdenciário"][/caption]

Mário Coelho

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (24) que o fim do fator previdenciário, aprovado pelo Senado na semana passada, será vetado pelo presidente Lula. Na última quarta-feira (19), os senadores aprovaram a Medida Provisória  475/09, que prevê o reajuste de 7,72% a aposentados e pensionistas, e que acabou com o índice que reduz o valor do benefício de quem se aposenta antes da idade prevista em lei.

Em reunião com Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo federal, Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acertaram que o fator previdenciário vai continuar. De acordo com o titular da pasta do Planejamento, o presidente da República já tinha decidido vetar as mudanças feita na MP pelos parlamentares. Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, segundo a Agência Brasil, que ainda não há uma posição final de Lula sobre o assunto.

"É o seguinte, já está definido, nós vamos vetar o fator previdenciário e recomendamos, sugerimos, ao presidente que vetasse também o reajuste de 7,7%. Ele ficou de ver isso e nós vamos apresentar alternativas para ver se conseguimos resolver o problema do reajuste de 6,14%", afirmou Paulo Bernardo aos jornalistas após a reunião, que também contou com a presença do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

Segundo Guido Mantega, a posição da equipe econômica é de que o veto é necessário para "manter a solidez orçamentária do governo pensando nos gastos públicos". O ministro da Fazenda disse que a recomendação foi dada para pensar "não tanto no presente, mas também no futuro".

Paulo Bernardo voltou a repetir que o compromisso de governo com as centrais sindicais foi de conceder um reajuste de 6,14%. "Se tivermos alternativa de manter esse compromisso, vamos fazer." Já Alexandre Padilha disse que Lula vai buscar uma decisão que cumpra a responsabilidade fiscal e que não se "deixará que o clima eleitoral" pela proximidade do período eleitoral ao decidir ou não pelo veto ao reajuste.

"O presidente, em nenhum momento, deixará que o clima eleitoral venha interferir na decisão. Já vetamos matérias como essa em campanhas eleitorais anteriores e não prejudicou a reeleição do presidente. Qualquer decisão que ele tomar vai tomar preocupado com a responsabilidade fiscal", disse Padilha, segundo a ABr.

A proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional previa reajuste de 6,14% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo, mas o percentual foi alterado para 7,72%. Lula tem até o dia 1º de junho para tomar uma decisão, data em que o texto perde a validade.