Senado vota duas MPs, mas pauta continua trancada

Mário Coelho

Mesmo com a aprovação pelos senadores de duas medidas provisórias nesta terça-feira (4), a pauta de votações do Senado permanece trancada. A primeira foi a MP 473/09, que abriu crédito extraordinário no valor global de R$ 742 milhões em favor dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, dos Transportes, e da Integração Nacional. A outra aprovada foi a MP 472/09 que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, especialmente à indústria petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Há outras MPs aguardando análise do Plenário. Enquanto elas não forem votadas, outras matérias não podem ser examinadas, exceto indicações de autoridades. Os senadores, após a aprovação das duas medidas provisórias, pretendem analisar indicações de embaixadores.

Os recursos liberados pela MP foram utilizados pelos ministérios em diversas ações emergenciais adotadas para enfrentar os danos causados pelas chuvas no fim do ano passado em várias regiões do país. Para viabilizar a abertura do crédito extraordinário da MP 473/09, o governo federal anulou dotações orçamentárias diversas no valor de R$ 730 milhões e completou o montante com superávit financeiro apurado no balanço da União de 2008.

O maior valor - R$ 400 milhões - coube ao Ministério da Integração Nacional, que distribuiu cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para as pessoas atingidas.

Os incentivos fiscais da MP 472/09 se estendem também à indústria aeronáutica e empresas de informática, e são estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010. O relator da matéria foi o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria volta agora ao exame da Câmara dos Deputados.

Agora, duas medidas trancam a pauta, a MP 477/09, que libera R$ 18,1 bilhões a ministérios e estatais, e a MP 480/10, que libera R$ 1,3 bilhão para a Presidência da República e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Relações Exteriores; Saúde; Defesa; Cidades e Integração Nacional. Parte dos recursos serve para ações na área de inteligência no Haiti, país devastado por um terremoto no início de janeiro deste ano.