Procuradores protestam contra Lei Maluf

Rudolfo Lago

Os membros do Ministério Público farão amanhhã (4) uma mobilização nacional contra a Lei Maluf, ou Lei da Mordaça, que busca punir procuradores por vazamentos de informações dos processos sob suas responsabilidades. De autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), o projeto de lei 265/2007 criminaliza ações de procuradores que agirem por suposta má fé, com intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política. Para os procuradores, no entanto, por trás das intenções de Maluf, está o desejo de constranger os procuradores e tolher suas iniciativas. Por isso, a mobilização nacional contra o projeto de lei.

A mobilização, batizada de Dia Nacional de Alerta contra a Lei Maluf, é patrocinada pela própria Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em Brasília, o ato será às 15h, no auditório da Procuradoria Geral da República. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prometeu participar do ato.Na ocasião, será lido um manifesto, que os procuradores pretendem entregar ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Para o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, a realização de ações conjuntas e de âmbito nacional será de extrema importância para fortalecer a posição contrária à Lei Maluf, convencendo a opinião pública sobre o prejuízo que pode ser acarretado à sociedade, se o projeto for aprovado. "A proposta inaceitável de fazer calar o Ministério Público tem de ser combatida com rigor", afirma.

Bigonha vai mais longe. Afirma que Maluf não tem qualquer credibilidade para exigir punições ou levantar questionamentos sobre o trabalho do Ministério Público.  Maluf já foi preso por denúncia de corrupção, processado pelo MP e, agora, entrou no rol dos procurados pela Interpol. Nos bastidores, a lei é vista como retaliação de Maluf contra os procuradores que o investigaram.