Temer promete pautar projeto que beneficia deficientes
Congresso em Foco
17/3/2010 18:14
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Rodolfo Torres
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu empenho para colocar em votação o Projeto de Lei Complementar 277/05, que reduz o tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência física.
O peemedebista se reuniu nesta quarta-feira (17) com representantes de deficientes de todo o país e deve levar a matéria para análise dos líderes partidários na próxima semana.
De acordo com a proposta, as pessoas com deficiência leve terão redução de três anos; os com deficiência moderada terão redução de seis anos. Os que apresentam deficiência grave (como os tetraplégicos) terão redução de 10 anos.
A proposta também determina que o segurado portador de deficiência poderá requerer, a qualquer tempo, ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que faça a perícia e emita a certidão que ateste o grau de sua deficiência.
"A adoção de critérios diferenciados através da redução da idade de aposentadoria e tempo de contribuição para o trabalhador brasileiro portador de deficiência consistirá em medida que afetará diretamente e de forma positiva, as expectativas de maior qualidade de vida desses cidadãos", justifica o autor da proposta, o ex-deputado Leonardo de Mattos (MG).
