Pré-sal: Ibsen apresenta compensação para RJ e ES

Fábio Góis 

Depois de apresentar (e ver aprovada) emenda que altera a distribuição de royalties do pré-sal, em perdas significativas para Rio de Janeiro e Espírito Santo, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) formulou um texto alternativo para compensar prejuízos aos estados produtores de petróleo, bem como aos municípios afetados. Segundo a proposta, a ser apresentada nesta terça-feira (16) ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), a União deve cobrir as perdas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei 5938/09, que estabelece a partilha dos recursos.

De acordo com Ibsen, não haverá ônus para administração federal, uma vez que a União dispõe de receitas extras de royalties do petróleo. O deputado disse ainda que a intervenção seria temporária. "O bolo da União é o dobro do que cabe aos estados, só em matéria de royalties e participação especial. Dessa parte que é da União sairia, em favor do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e dos municípios afetados", declarou o peemedebista, segundo a Agência Câmara, ressaltando que o ressarcimento seria feito "até que as receitas se recompusessem pelo aumento da produção".

Atuando paralelamente à tramitação do projeto no Parlamento, os governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo) trabalham para que aliados parlamentares impeçam que o texto aprovado na Câmara seja ratificado no Senado. Eles acreditam que o presidente Lula vai vetar a matéria.

Mas a proposta a ser apresentada por Ibsen também corre o risco de veto, como avalia o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), para quem qualquer texto inconstitucional será rejeitado por Lula. Ele argumenta que a alternativa viola direitos da União sobre royalties já estabelecidos contratualmente.  

Diante da controvérsia, parlamentares já consideram a necessidade de formulação de uma legislação específica para royalties de petróleo. A matéria, que seguiu para análise regimental em duas comissões do Senado, deve ter rápida tramitação, por pressão da base governista, até a votação final no plenário.