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Câmara libera 30% do FGTS para compra de ações da Petrobras

Congresso em Foco

3/3/2010 20:06

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Rodolfo Torres

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) uma emenda que libera 30% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores acionistas da Petrobras para que eles possam comprar ações da empresa (maior do país e uma das maiores do planeta no setor energético). 

A utilização do FGTS fica restrita apenas aos que já são acionistas, na proporção que lhes couber realizar essa operação de compra. Após 1 ano, o trabalhador poderá aplicar o dinheiro investido nas ações de volta ao FGTS.

Dessa forma, a Câmara concluiu nesta noite o PL 5941/09, que trata da capitalização da Petrobras. A matéria vai ao Senado.

De acordo com o projeto, a União poderá vender à Petrobras, sem licitação, até 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural em áreas ainda não concedidas na camada do pré-sal. A proposta também autoriza o governo a participar do aumento de capital da Petrobras com títulos da dívida pública.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), comemorou a aprovação. "A Petrobras vai ficar mais forte do que é. O Brasil vai ficar mais forte do que é."

A oposição também destacou a importância de os trabalhadores usarem o FGTS para comprar ações da empresa. "Vamos crescer e prosperar. O trabalhador tem de usufruir das riquezas desse país", afirmou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

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