A íntegra da decisão de Marco Aurélio
Congresso em Foco
12/2/2010 17:35
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Rudolfo Lago
Ao negar habeas corpus ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello foi duro. Para ele, o episódio protagonizado por Arruda, ao tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, uma das principais testemunhas do escândalo do mensalão, é um reflexo dos "tempos novos vivenciados nesta sofrida República".
"Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas - repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade - não são mais escamoteadas", comenta Marco Aurélio.
"Apontou-se a necessidade das prisões, inclusive a do governador em exercício, visando a preservar a ordem pública e campo propício à instução penal considerado o inquérito em curso. De forma harmônica com o resultado do que foi apurado pela Polícia Federal, registrou-se a tentativa de subornar testemunha e de utilizar-se documento falsificado ideologicamente para alterar a comprovação da materialidade dos crimes de corrupção de testemunha e de falsidade ideológica, escancarou-se o quadro a revelar a participação do ora paciente, não bastasse a circunstância de este último agir como beneficiário dos atos praticados. (...) Tudo ocorreu visando a levar o jornalismo Edmilson Edson dos Santos a modificar a verdade no depoimento que viria a prestar, direcionando-o a demonstrar que os fatos relatados no inquérito teriam sido fruto de armação para comprometer o governador. (...) São mesmo geradoras de perplexidade as minúcias retratadas nas peças aludidas", continua o ministro.
"Indefiro a liminar. Outrora, houve dias natalinos. Hoje, avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia", conclui Marco Aurélio Mello.
