Senado retoma trabalhos com pauta trancada

[caption id="attachment_37297" align="alignleft" width="300" caption="Senador Álvaro Dias diz que ano será complicado no Congresso em razão do calendário eleitoral"][/caption]

Thomaz Pires

A volta aos trabalhos no Senado, que acontece nesta terça-feira (2), deverá ocorrer em ritmo lento e ainda dependerá de acordos políticos para garantir o retorno do funcionamento normal da Casa. Já nesta primeira semana, os senadores vão enfrentar dificuldades para votar, pois a pauta permanece trancada por medidas provisórias e projetos considerados de urgência pelo governo.

Boa parte das medidas provisórias tratam da abertura de créditos extraordinários: a MP 469/09 destina R$ 2,168 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para o combate à gripe suína, enquanto a MP 470/09, que acabou sendo transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/09, prevê diversas ações, entre elas, a concessão de um crédito de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal.

A bancada governista deve somar esforços para apressar a votação do Projeto de Lei Complementar 280/09, que tramita na Casa em regime de urgência. Essa proposta trata da formação mínima (nível médio ou nível superior) a ser exigida dos professores do ensino básico.

Mas na avaliação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que integra a bancada de oposição ao governo PT, as votações na Casa poderão ficar comprometidas no início do ano não apenas em função do trancamento da pauta. Segundo ele, as discussões em torno do calendário eleitoral também deverão causar reflexos no andamento das votações.

"Este será um ano complicado no Congresso. O calendário eleitoral já começa a contaminar o andamento das atividades. Essas primeiras semanas irão confirmar isso. O debate eleitoral deverá estar em plenário. Não tenho dúvidas disso", destaca o tucano, cotado para a disputa do governo do Paraná.

As bancadas deverão se reunir nesta segunda-feira para definir as prioridades, que serão decisivas nos acordos para limpar a pauta. "Acho que o ritmo normal de votações deverá ocorrer somente na segunda semana de trabalho. Esses primeiros dias deverão ser mais para ajustar os ponteiros", completa o senador Alvaro Dias.

PEC do Divórcio

Entre as matérias que obstruem a pauta também está a PEC do Divórcio, que facilita  o processo de separação ao acabar com a exigência judicial prévia por mais de um ano ou de comprovação do rompimento "de fato" por mais de dois anos. A proposta já foi aprovada pelo Senado em primeiro turno, no início de dezembro passado, e precisa passar por mais uma votação.

Também está pronta para votação, apesar de ainda não ter sido incluída na pauta, a matéria que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, alterando a estrutura de funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE).

O projeto (PLC 06/09) cuida da prevenção e da repressão a infrações de ordem econômica, estabelecendo controle prévio dos atos de fusão e incorporação de grandes empresas. O texto recebeu 31 emendas em Plenário e, para ser votado, precisa da apreciação de comissões sobre as mudanças sugeridas. Se aprovado com as emendas, será enviado novamente à análise da Câmara dos Deputados, por causa das mudanças feitas pelos senadores.