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Congresso em Foco
26/1/2010 15:15
Renata Camargo
O presidente Lula lançou hoje as Bolsas Copa e Olímpica para beneficiar policiais que vão trabalhar nos eventos esportivos. A bolsa será dada aos agentes de segurança e bombeiros que participarem de um curso de formação para atuar na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. O objetivo é reforçar os investimentos para garantir maior segurança nos eventos.
A Bolsa Copa será acrescida de maneira gradativa e, ao final, incorporada aos salários de policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições. Neste ano, os profissionais de segurança pública irão receber um bônus de R$ 550. Em 2011, esse valor subirá para R$ 665. Em 2012, para R$ 760, e em 2013, a bonificação será de R$ 865. No ano da Copa, esses profissionais passarão a receber R$ 1.000 a mais no salário. Esse será o valor incorporado.
A Bolsa Olímpica será paga somente para agentes de segurança e bombeiros do Rio de Janeiro. Os profissionais de segurança do Rio que aderirem ao programa de formação irão receber o acréscimo ao salário de R$ 1.200. Esses profissionais não terão direito a receber a Bolsa Copa. A gratificação para a segurança das Olimpíadas também será incorporada ao salário.
Na cerimônia de assinatura do decreto que cria as duas bolsas, o ministro da Justiça, Tarso Genro, ressaltou que o incentivo aos profissionais de segurança pública representa uma "mudança estrutural na remuneração dos servidores policiais do país". Segundo o ministro, cerca de 230 mil policiais podem ser beneficiados pelas novas bolsas. Os gastos com segurança em 2011 - quando será totalmente implementado o benefício - será de R$ 1,3 bilhão.
Pronasci
O decreto aumenta também o valor da Bolsa de Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que é concedida para policiais de todo o país. O valor passará de R$ 400 para R$ 443. Segundo o ministro Tarso Genro, 167 mil policiais recebem esse benefício.
Para receber os incentivos, tanto para as novas bolsas quanto para a bolsa formação do Pronasci, o policial deve participar, pelo menos uma vez por ano, de cursos de capacitação fornecidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública. As bolsas não são cumulativas.
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