Sarney deve assinar orçamento nesta quinta-feira
Congresso em Foco
7/1/2010 11:04
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Mário Coelho
O presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), deve assinar a redação final do projeto do orçamento 2010 nesta quinta-feira (7). Depois, o texto será encaminhado para sanção do presidente Lula. Aprovada em 22 de dezembro, a proposta demorou a ser enviada ao peemedebista por conta de polêmicas envolvendo a criação de emendas por parte do relator-geral da peça orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF).
Lula terá 15 dias para sancionar a proposta, transformando-a em lei. Nesse período, técnicos do Ministério do Planejamento examinarão as milhares de emendas que os deputados e senadores fizeram no projeto original do governo, podendo fazer recomendações de veto à Presidência da República.
De acordo com a Agência Senado, o texto final possui sete anexos, 17 quadros e milhares de páginas. Como a matéria não foi entregue ao governo até o fim do ano passado, o Executivo já executa o duodécimo, autorização para usar 8% do Orçamento para pagamento de despesas e salários.
O projeto orçamentário para 2010 foi aprovado no fim da noite do dia 22 de dezembro, poucos minutos antes do início do recesso parlamentar de fim de ano. Até então não havia acordo partidário sobre o relatório final de Magela. O DEM discordou da decisão do relator de usar cerca de R$ 2,4 bilhões em emendas próprias, beneficiando vários projetos. Para evitar que a votação ficasse para fevereiro próximo, o governo concordou que o dinheiro das emendas do relator-geral fosse redistribuído com as bancadas parlamentares, que tradicionalmente têm execução de até 30%.
Porém, o bate-boca não terminou aí. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), chegou a pedir a troca do petista por outro parlamentar para redigir a redação final do Orçamento. Magela, então, convocou a imprensa para dizer que a organização da Copa do Mundo perdeu R$ 1,8 bilhão por conta das exigências da oposição. Ontem (6), o parlamentar goiano voltou a atacar. Criticou o petista ao dizer que ele tentou se beneficiar politicamente da lei orçamentária.
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