Senado aprova diminuição de impostos para cultura
Congresso em Foco
16/12/2009 19:33
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Mário Coelho
Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (17) projeto que cria o Simples da Cultura. De autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), a matéria diminui as alíquotas de imposto cobradas dos produtores e intérpretes musicais, de artes cênicas, visuais, cinematográficas, audiovisuais e literárias, de 18% para até 6%. Com a medida, o setor cultural será incluído no chamado sistema Simples Nacional de tributação.
A matéria obteve relatório favorável da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e já conta, segundo informou o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) com o apoio do Executivo. Segundo a Agência Senado, Jucá explicou que a iniciativa, por ser de ordem tributária, precisa tornar-se lei ainda neste ano para poder ter efeito já em 2010. Por isso, disse Jucá, o presidente Lula deve sancionar a matéria ainda neste ano.
