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Justiça determina volta de Sean para os EUA

Congresso em Foco

16/12/2009 18:51

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Thomaz Pires

O Tribunal Regional Federal da 2ª região no Rio decidiu nesta quarta-feira (16) que o menino Sean Goldman, que abriu a disputa diplomática entre Brasil e Estados Unidos, tem 48 horas para retornar aos Estados Unidos com o pai, o americano David Goldman. Ainda cabe recurso da decisão nas instâncias superiores.

Além da decisão da Justiça do Rio, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o pedido de habeas corpus apresentado pela avó materna da criança, Silvana Bianchi, que solicita que a Justiça ouça o depoimento do garoto antes que ele deixe o Brasil. O pedido ainda poderá ser analisado nesta quarta-feira pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

O menino Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então, o pai, David Goldman, tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, João Paulo Lins e Silva.

De acordo com o Tribunal, a avó pede a concessão de uma liminar (medida provisória) para impedir que ele deixe o país sem antes afirmar a um juiz de primeiro grau qe prefere morar no Brasil, com a família brasileira, ou nos Estados Unidos, com o pai americano.

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