Autoridades envolvidas silenciam

Renata Camargo

Segundo a Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT-Brasil), cópias do dossiê sobre as execuções da polícia paulista foram encaminhadas à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Secretaria de Justiça do estado, Secretaria de Administração Penitenciária paulista e Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. Até o momento, no entanto, nenhum órgão se posicionou oficialmente sobre as denúncias do relatório.

O Congresso em Foco procurou as secretarias para as quais foi encaminhado o documento. Apenas a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo respondeu ao site. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os dados apresentados estão sendo analisados pela secretaria que prepara um levantamento sobre o assunto.

A assessoria justificou que as informações apresentadas precisam ser bem analisadas e que, nos casos que dizem respeito à atual gestão do governador José Serra, as providências estão sendo tomadas. O assessor citou o caso de Carlos Rodrigues Júnior, o Juninho, de 15 anos - morto por policiais após sessões de tortura com choque elétricos dentro da própria casa, em Bauru (SP) - como um caso bem resolvido pela Secretaria de Segurança Pública do estado.

A assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Direitos Humanos respondeu inicialmente que a cópia do dossiê não teria chegado ao órgão. Em um segundo contato por telefone e e-mail, a assessoria justificou que não teve tempo para responder aos questionamentos encaminhados pelo site. A assessoria não confirmou o recebimento do documento por parte do ministro Paulo Vanucchi.

"A gente espera que as devidas providências sejam tomadas. Queremos com esse dossiê mobilizar a sociedade para que essa política de extermínio seja colocada em discussão. A sociedade civil precisa fazer parte desse diálogo e sinalizar para que a política de segurança pública seja pautada pelos princípios da dignidade humana", afirma Gorete da ACAT-Brasil.

O site procurou também o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) e as ONGs Nossa São Paulo e Viva Rio.

Nenhum pesquisador do NEV quis dar entrevista. Segundo a assessoria do NEV, as entrevistas foram suspensas temporariamente por conta da sobrecarga de trabalho dos pesquisadores. O Ilanud e as ONGs não retornaram os contatos feitos pelo site.