Agenda Câmara - de 16 a 20 de novembro de 2009

  Comissões Terça-feira (17/11)   8 horas Comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Seminário sobre "Os Possíveis desdobramentos da Crise Financeira Internacional: aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na governança global. Auditório da TV Câmara   10 horas Comissão de Seguridade Social e Família Seminário sobre "Os efeitos sociais do consumo do álcool e a dependência química na adolescência e as políticas públicas implementadas". Plenário 7   14 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional . Audiência pública sobre a privatização dos aeroportos brasileiros e a situação do tráfego aéreo na Amazônia Legal. Foram convidados os ministros da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro; dos Transportes, Alfredo Nascimento; e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Murilo Barbosa; o superintendente de Regulação Econômica e de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman; o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Célio Barros; e representantes da Procuradoria Geral da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); e do Ministério da Defesa. Plenário 15   14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública sobre a atuação de técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ibama, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) em comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de entorno ou inscritas em unidades de conservação de uso sustentável no Amapá. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Nery; o presidente do Ibama, Roberto Franco; o presidente do ICMBIO, Rômulo José Mello; e os representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara (Porto Grande - AP), Raimundo Nogueira e Manoel de Oliveira. Plenário 8 14h20 Comissão de Seguridade Social e Família Seminário sobre "Os efeitos sociais do consumo do álcool e a dependência química na adolescência e as políticas públicas implementadas". Plenário 7   14h30 Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foram convidados o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes; a coordenadora pedagógica do Colégio São Bento, Maria Pedrosa; e o diretor-superintendente do Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, Pedro Veiga Ferraz. Plenário a definir   14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre as denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o perfil dos assentamentos rurais mostrado por pesquisa do Ibope; e os desvios de recursos para o MST. Foi convidado o presidente do Incra, Rolf Hackbart. Plenário 6   14h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Audiência pública sobre a prestação do serviço móvel pessoal (SMP) nas regiões Norte e Nordeste do País. Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; e o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Luiz de Melo Júnior. Plenário 13   14h30 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Audiência pública sobre a participação do Brasil na Conferência de Copenhague. Foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e das Relações Exteriores, Celso Amorim; o embaixador extraordinário para a Mudança do Clima do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio Serra; e membros do Fórum dos Governadores da Amazônia. Plenário 4   14h30 CPI das Crianças e Adolescentes Desaparecidos Audiência pública. Foi convidado o responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Campo Grande (MS), Elton Galindo. Plenário a definir 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   14h30 Comissão Especial da Remuneração dos Policiais Militares Votação do parecer do deputado Major Fábio (DEM-PB). Plenário a definir   16 horas Votações em Plenário A capitalização da Petrobras será um dos destaques da pauta do Plenário nesta semana. O texto aprovado na quarta-feira (11) pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5941/09 autoriza a União a repassar à Petrobras, sem licitação, até cinco bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal. O projeto é um dos quatro que tramitam em regime de urgência. Plenário Ulysses Guimarães   Quarta-feira (18/11)   9 horas Comissão Geral Reunião para debater as mudanças climáticas e a posição brasileira nas questões ambientais que serão negociadas em Copenhague em dezembro. Plenário Ulysses Guimarães   9 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5   9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7   9h30 Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10   9h30 Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14   10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à Proposta Orçamentária para 2010. Plenário 4   10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010; e votação de projetos. Plenário 8   10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12   10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16   10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3   10 horas Comissão de Viação e Transportes Discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela comissão ao Orçamento da União para 2010; e votação de projetos e requerimentos. Plenário a definir   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   10h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública para discutir o impacto econômico da preparação e realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, no Rio de Janeiro. Foram convidados os ministros do Esporte, Orlando Silva, e do Turismo, Luiz Barreto; o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Artur Nuzman; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Plenário 5   14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento da União para 2010. Plenário 9   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   14h30 Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública sobre o acesso à banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira. Foram convidados o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; a representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em Telecomunicações Marcos Dantas; a advogada e fundadora da Pro-Teste e ex-representante dos usuários no Conselho Consultivo da Anatel, Flávia Lefévre; o representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Gustavo Gindre; e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Parajo. Plenário a definir   14h30 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades públicas. Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Déborah Duprat; a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Jacira da Silva; a coordenadora do Centro de Convivência Negra e Especial da UnB, Déborah Santos; e o conselheiro do Conselho de Defesa do Negro da Secretaria de Justiça, Nelson Inocêncio. Plenário 9   14h30 Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública para apresentação e discussão do planejamento para a realização das Olimpíadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro. Foram convidados o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman; e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Plenário 5   14h30 CPI da Dívida Pública Votação de requerimentos e audiência pública. Foram convidados o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga; e o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto. Plenário 12 14h30 Comissão Especial de Preservação do Ambiente Urbano Votação do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Plenário 7   14h30 Comissão Especial das Informações Detidas pela Administração Pública Apresentação do parecer preliminar ao substitutivo do relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para recebimento de sugestões. Plenário 11   15 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Audiência pública sobre a situação dos povos indígenas na Amazônia. Foram convidados o coordenador-geral da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira, Antônio Marcos Apurinã; a coordenadora-geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Concerley Sopré; e o líder indígena nacional Sebastião Manchinery. Plenário a definir   16 horas Votações em Plenário Votação de projetos remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães   Quinta-feira (19/11)   9 horas Votações em Plenário Votação de proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães   10 horas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para esclarecimentos sobre a atuação diplomática brasileira no Haiti. Foram convidados o diretor do Departamento da América Central e Caribe, embaixador Gonçalo de Barros Mourão; a chefe de Divisão das Nações Unidas, conselheira Gilda Neves; e o embaixador brasileiro no Haiti, Igor Kipman. Plenário 4   10 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública para discutir os indícios de que os discos ópticos virgens importados estão sendo destinados não apenas ao mercado formal, mas, sobretudo, à pirataria de obras audiovisuais. Foram convidados o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo; o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Disco, Paulo Rosa; o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software, José Curcelli; e o diretor-executivo da Motion Picture Association Brasil (MPA), Marcos Oliveira. Plenário 5 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8