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PDT quer denunciar Mesa por prevaricação

Congresso em Foco

3/11/2009 18:23

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Fábio Góis 

Descontente com resistência do Senado em retirar do cargo o senador Expedito Júnior (PSDB-RO), como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), o pedetista Cristovam Buarque (DF) disse há pouco que seu partido estuda pedir a prisão dos membros da Mesa Diretora, por crime de prevaricação (omissão de dever por parte de agente público). Segundo Cristovam, a decisão "abusiva" desgasta a Casa e leva o PDT à radicalização.

Senado descumpre ordem do STD e mantém Expedito 

"Eu não sou dirigente, mas o que tenho escutado é que o PDT está pensando em radicalizar e, talvez, pedir até a prisão por prevaricação", disse Cristovam, ressalvando a inviabilidade da iniciativa. "A prisão é impossível, porque eles têm imunidade [parlamentar], e é um absurdo a imunidade."

Cristovam diz que uma eventual ação do PDT por crime de prevaricação livraria o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma vez que o próprio peemedebista disse em plenário ter votado contra a decisão majoritária da Mesa, em reunião realizada mais cedo.

Embora saiba que a Justiça pode sequer receber a ação, por inviabilidade "técnica", Cristovam faz críticas enfáticas à postura da Mesa. "Eu considero arbitrária, abusiva e extemporânea. E completamente diferente do caso Capiberibe, que eu defendi aqui. Na hora em que chegou a ordem aqui, ele foi cassado. Aí ele entrou no Supremo, que deu ganho a ele, e durante meses ele foi julgado outra vez. Quando veio pela segunda vez, aí cassou. Ele apelou a essa comissão no começo, antes de o Supremo se pronunciar", argumentou o senador.

Para Cristovam, a insubordinação em relação ao STF "causa um grande desgaste" não só para a Casa, mas para o próprio Expedito, "que foi um bom senador enquanto esteve aqui". "Isso eu faço questão de frisar."

Leia mais:
Expedito lamenta decisão do STF e recebe soliedariedade em plenário
Quase-senador com problemas na Justiça
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