Governo prorroga IPI reduzido para fogão e geladeira

Edson Sardinha

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da chamada linha branca, como fogões, geladeiras e máquinas de lavar, por mais três meses. A medida valerá, no entanto, apenas para os produtos com baixo índice de consumo elétrico, aqueles identificados com o selo A ou B do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

A prorrogação do IPI, segundo o ministro, terá como contrapartida a redução dos preços e a contratação de mais funcionários temporários pelo comércio varejista do setor até o fim do ano. "Os varejistas se comprometem a repassar para os preços. Com isso, as pessoas estarão consumindo mais", disse Mantega.

A Fazenda estima em R$ 132,1 milhões a renúncia fiscal com a medida. O Ministério de Minas e Energia espera que a compra desses produtos provoque uma redução de 35 gigawatts no consumo de energia no país.

Esta é a segunda vez que o governo prorroga a redução do IPI. A medida foi anunciada pelo governo em abril, com validade até julho, quando foi anunciada a primeira prorrogação. A mudança faz parte de uma série de iniciativas tomadas pela Fazenda para estimular a economia do país no auge da crise econômica mundial. Também houve desoneração, nesse período, para os setores automobilísticos e da construção civil.

Veja como ficará o IPI para os produtos da linha branca na tabela que valerá de 1º de novembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010:

- geladeiras com selo A: 5% de IPI
- geladeiras com selo B: 10% de IPI
- geladeiras com selo C, D e E voltarão a pagar 15% de IPI

- máquinas de lavar com selo A: 10% de IPI
- máquinas de lavar com selo B: 15%
- máquinas de levar com selo C, D e E voltarão a pagar 20% de IPI

- fogões com selo A: 2% de IPI
- fogões com selo B: 3% de IPI
- fogões com demais selos: voltarão a pagar 4% de IPI

- tanquinhos com selo A: 0% de IPI
- tanquinhos com selo B: 5% de IPI
- demais tanquinhos voltarão a pagar 10% de IPI