Gilmar cobra do Senado votação para o CNJ e o CNMP

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Rodolfo Torres

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta quinta-feira (2) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ministro cobrou dos senadores a aprovação das indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Ajudaria muito se o Senado deliberasse sobre a aprovação dos candidatos”, disse Gilmar após o encontro com Sarney. 

O presidente do Supremo conseguiu emplacar um aliado como representante do Senado no CNJ, também presidido por ele. Os senadores aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação de Marcelo Neves, professor do Instituto de Direito Público (IDP), de propriedade do presidente do Supremo (leia mais).

Em relação ao CNMP, a crise institucional da Casa legislativa está provocando reações contra procuradores. Conforme afirma reportagem publicada hoje pelo Congresso em Foco, a rejeição do Senado a dois nomes indicados para integrar o CNMP teve influência da política do Maranhão e um forte sabor de vingança dos parlamentares.

O procurador Nicolau Dino, um dos candidatos preteridos, é irmão do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), adversário no estado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) (leia mais).

O CNMP tem como sua principal atribuição exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e também do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. Cabe a ele, por exemplo, receber reclamações contra promotores e procuradores.

Crise passageira
 
O presidente do Supremo também comentou sobre a crise vivida pelo Senado em entrevista coletiva aos jornalistas. Na avaliação dele, a turbulência é passageira e os políticos brasileiros têm competência suficiente para superá-la. Gilmar defendeu a não personalização da atual crise.

"É institucional em função do modelo político do país", afirmou. "Essas crises são passageiras ou retornam de outro modo, mas o Brasil tem uma classe política competente e tem sabido superar as mais diversas crises. Uma parte da crise decorre do sistema eleitoral", emendou.

Gilmar Mendes apontou a promoção da reforma política como alternativa  para evitar a sucessão de crises no Parlamento. "A reforma política é ideal, mas é difícil fazer um conserto de um avião em pleno voo."

O ministro negou que o encontro tenha sido marcado por causa do agravamento da crise política no Senado. "Esta audiência estava prevista há muito tempo. Conversamos sobre o Judiciário, sobre o pacto republicano e projetos de nosso interesse", explicou.

Segundo o presidente do STF, o peemedebista demonstrou na conversa que está firme no cargo. Em nenhum momento, ressaltou ele, Sarney mencionou a possibilidade de renunciar à presidência. “Ele me relatou a evolução dessa questão [crise] e disse o que eu tenho dito: que crise política se resolve com política", declarou (leia mais).