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Congresso em Foco
14/6/2009 7:56
Folha de S. Paulo
Vitória de Ahmadinejad provoca protestos no Irã
Oposicionista quer anular eleição; governo proíbe comícios e fecha universidades. O anúncio da reeleição presidencial do ultraconservador Mahmoud Ahmadinejad, com 62,7% dos votos, deflagrou protestos no Irã. Manifestantes ficaram feridos e vários foram presos. O reformista moderado Mir Houssein Mousavi, que teve 33,7% dos votos, pediu a anulação das eleições. Os comitês dos oposicionistas, Mousavi e Mehdi Karroub, amanheceram cercados por paramilitares. Foram proibidos comícios e reuniões públicas e fechadas as universidades. A telefonia celular foi suspensa e cidades ficaram sem internet. O Ministério da Cultura disse que proibirá jornalistas estrangeiros em Teerã. O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, pediu aos derrotados que evitem provocações e apoiem o vencedor.
Agronegócio lidera pedidos de concordata
Empresas ligadas ao agronegócio, como frigoríficos, usinas de álcool e produtores agrícolas, lideram a lista das companhias que apelam à recuperação judicial. De janeiro a maio, 300 empresas entraram com pedidos de recuperação, mecanismo que substituiu a concordata. Esse total é o triplo do registrado em 2008. O agronegócio, que depende de vender aos países mais afetados pela crise, responde sozinho por mais da metade do faturamento dessas 300 companhias.
Petrobras favorece empresas ligadas ao PT da Bahia
Duas produtoras de vídeo que trabalharam nas campanhas do governador Jaques Wagner (PT-BA) e de duas prefeitas do PT receberam R$ 4 milhões da Petrobras em 2008, sem licitação, em projetos autorizados por Geovane de Morais, demitido por justa causa por suspeitas de desvio de recursos nos contratos sob sua responsabilidade. Baiano de Paramirim, Morais é ligado ao grupo político petista oriundo do movimento sindical de químicos e petroleiros do Estado, do qual fazem parte Wagner e Rosemberg Pinto, assessor especial do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, também da Bahia.
Morais era o gerente de Comunicação da área de Abastecimento. Sob sua administração estava um orçamento no ano passado de R$ 31 milhões. Sua demissão foi decidida em 3 de abril, após uma sindicância interna ter constatado uma série de irregularidades em sua gestão, incluindo "indícios de pagamentos sem a devida entrega de serviços contratados". Ou seja, desvio de dinheiro.
Dada a gravidade do caso, a comunicação institucional da Petrobras está analisando todos os contratos autorizados por Morais, incluindo os repasses para as duas produtoras. A Folha teve acesso a todos os contratos de 2008 da área comandada por Morais. Entre os valores recebidos pelas duas produtoras, está R$ 1,5 milhão para filmagem de festas de São João e Carnaval na Bahia.
Dirceu articula alianças do PT nos Estados
Um intenso roteiro de viagens, marcado por audiências com ministros, governadores e congressistas. Essa agenda -típica de autoridades políticas- é a do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (SP). De fevereiro para cá, Dirceu já visitou 18 Estados, além do Distrito Federal e de São Paulo. Em todas as viagens, foi recebido por autoridades regionais e líderes petistas. As mais recentes incursões incluíram audiências com os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique Silveira, Paraná, Roberto Requião, Espírito Santo, Paulo Hartung, e Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho. Todos peemedebistas.
Para a costura em Minas, Dirceu se reuniu, por exemplo, com os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). A conversa com Patrus aconteceu em El Salvador, onde assistiu à posse do presidente Maurício Funes. Com Hélio Costa, foi em Brasília, antes do embarque para San Salvador. Nesta semana, Dirceu se reúne com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Em Minas, o desafio é a montagem de um palanque PMDB-PT, ainda que -em suas palavras- seja necessário "apertar a porca" petista.
Oficialmente afastado da cena política desde 2005 -quando teve seu mandato cassado em meio ao escândalo do mensalão-, Dirceu começa a exercer, na prática, o papel que desempenhou em 2002: a consolidação de ampla aliança para a campanha presidencial. A exemplo de 2002, ano em que coordenou a campanha do hoje presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu articula a composição de palanque para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A tarefa é tentar reproduzir a base de apoio do governo federal, mesmo que nos Estados o PT seja oferecido em sacrifício.
PT submete Estados a interesses do PMDB
A proposta da corrente hegemônica do PT para comandar o partido na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formaliza a submissão dos Estados aos interesses da pré-candidatura Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto e define o PMDB como principal "força de centro" a ser conquistada. "A base da unidade é a o entendimento da centralidade da eleição da companheira Dilma. Ela deve subordinar todas as esferas da disputa e orientar todos os movimentos políticos do PT da mesma forma que a eleição de Lula submetia todas as nossas ações", diz trecho da plataforma da CNB (Construindo um Novo Brasil) a que a Folha teve acesso.
Na prática, significa que, caso prevaleça a hegemonia da corrente, conforme ocorre no partido há pelo menos uma década, a nova direção trabalhará para "enquadrar" as pré-candidaturas petistas nos Estados que contrariam o interesse de eventuais aliados de Dilma, especialmente o PMDB, na eleição para o Planalto.
As eleições internas do PT estão marcadas para dezembro deste ano. José Eduardo Dutra, ex-senador (SE) e presidente da BR Distribuidora (subsidiária da Petrobras), é o nome da CNB para comandar o partido. "A construção de palanques estaduais unitários é uma exigência desse objetivo, independentemente de o PT estar na cabeça de chapa", diz outro trecho da tese da corrente, que, até o dia 18, estará aberta para receber emendas e sugestões.
Mais de 90% dos analfabetos não vão a aulas
Mais de 90% dos analfabetos absolutos do país não frequentam classes de alfabetização. A meta do governo federal é erradicar o problema daqui a dois anos. Mais de 14 milhões de brasileiros, ou 10% da população acima de 15 anos, declara não saber ler nem um pequeno bilhete com meia dúzia de palavras.
O Globo
Entraves ambientais reduzem em 20% geração de energia
A expansão do sistema elétrico, essencial para garantir o crescimento do país nos próximos anos, está esbarrando em entraves ambientais e questões indígenas. À espera de soluções para esses problemas, o Brasil está deixando de iniciar a construção de hidrelétricas capazes de produzir 19,5 mil megawatts de energia, quase 20% de atual capacidade de geração, informa Gustavo Paul. Segundo dados da Aneel e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão atrasados pelo menos 18 empreendimentos hidrelétricos. Eles representam três vezes a potência das duas usinas do Rio Madeira - Jirau e Santo Antônio - em Rondônia, as maiores obras do setor em andamento.
Crimes contra meio ambiente têm baixa punição no Brasil
Pesquisa do Imazon revela que ficam impunes pelo menos 86% dos crimes de desmatamento ou extração de minério em áreas protegidas da Amazônia Legal.
Sistema aumentará o controle sobre voos
Em agosto, o Brasil começará a usar um novo tipo de monitoramento de voos, por satélite, que permitirá a localização de aviões, mesmo em áreas onde não há radares, como em parte da rota Rio-Paris sobre o Atlântico, onde caiu o A330 de Air France. Por causa das tempestades, especialistas defendem mudanças nas rotas.
Morar bem
Da meta do um milhão do "Minha casa, minha vida", CEF recebeu projetos para 68,7 mil unidades, mas só liberou recursos para 10 mil.
O Estado de S. Paulo
PF e MP vão pedir à Justiça busca e apreensão no Senado
A Polícia Federal e o Ministério Público vão recorrer à Justiça para obter documentos do Senado sobre empréstimos consignados para servidores, ramo que movimenta R$ 12 milhões mensais na Casa. Suspeita-se de envolvimento de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, em esquema de favorecimento. O pivô seria a intermediária da contratação, uma assessoria que tem como sócia Maria Izabel Gomes, que trabalhou como babá para Zaghbi e seria laranja. O ex-diretor já disse que autorizava servidores a tomar empréstimos acima do permitido. O Senado resiste a liberar os papéis e pode sofrer o constrangimento de uma operação de busca.
Se não está escrito que não pode, então pode
No Congresso, existe uma antiga máxima que diz: havendo vontade política, pode tudo. Uma afirmação verdadeira como nunca nos últimos meses. Aproveitando brechas regimentais calculadas e a vista grossa política, deputados e senadores se autorregulam permitindo privilégios e poderes inexplicáveis para a opinião pública - a evidência mais forte desse poder ilimitado está nos atos secretos revelados pelo Estado na semana passada.
O vale tudo do Congresso inclui, por exemplo, o direito de renunciar para escapar de cassações e poder concorrer novamente na eleição seguinte, abuso na utilização de passagens aéreas internacionais e nacionais, aproveitamento indevido de verbas indenizatórias, tolerância com o inchaço na estrutura de diretorias e pagamento excessivo de horas extras não trabalhadas para funcionários dos gabinetes.
Regimentos internos da Câmara e do Senado e atos tomados pelas Mesas Diretoras das duas Casas há décadas parecem ser feitos caprichosamente para permitir qualquer tipo de interpretação aos parlamentares. Foi através dessas brechas calculadas, por exemplo, que senadores e deputados puderam ampliar para seus parentes e até para desconhecidos o direito de usar a cota de passagens aéreas para viagens nacionais e internacionais. A regra é sempre esta: se não está escrito que não pode, então pode.
Na solidão do poder, Sarney vive seu outono do patriarca
Com passos curtos e seguros, vestindo um sobretudo de lã preta, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, 79 anos, entrou na noite de segunda-feira na residência oficial do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Na área externa da casa, em volta do presidente Lula, grupos de políticos e jornalistas conversavam animadamente e esperavam o jantar em homenagem aos participantes da 4ª Conferência Legislativa de Liberdade de Imprensa. Feitos os cumprimentos protocolares, um José silencioso, que não denunciava a biografia com mais de meio século de poder político, fugiu do burburinho e ficou parado no primeiro dos três degraus que separam o salão da casa do jardim virado para o Lago Paranoá.
Apartado da descontração em torno de Lula e recolhido do frio das noites candangas de junho, o ex-presidente da República, ex-governador de Estado, presidente do Congresso, ex-deputado federal e senador José Sarney ouviu de um jornalista a pergunta: "Presidente, o Senado já está mais ameno?" E Sarney, expondo os indícios do fardo em que se transformou o cargo, respondeu: "Meu filho, aquilo não ameniza nunca."
Era o início da semana em que, depois de todos os escândalos - da hora extra sem limites à profusão de diretores -, a reportagem do Estado revelaria o caso dos atos secretos que fizeram da direção-geral do Senado um guichê de distribuição de empregos e salários entre amigos, na última década e meia.
Identificação de corpos do voo 447 será demorada
O processo de identificação das vítimas do voo 447 da Air France deve ser demorado - não há um prazo fixado. "É preciso ser paciente para evitar erros", disse Pierre-Jean Vandoorne, diplomata francês encarregado de acompanhar as famílias. A polícia Federal pediu a compreensão dos parentes, impedidos de ver os corpos.
Após sanções, Coreia ameaça ampliar seu arsenal nuclear
A Coreia do Norte anunciou que começará a enriquecer urânio e que usará todo o plutônio que tem armazenado no desenvolvimento de armas nucleares. As medidas são uma resposta à aprovação de mais sanções pelo Conselho de Segurança da ONU. Washington qualificou as novas ações norte-coreanas de "provocativas".
Importação de carros já supera exportação
Pela primeira vez em quase 15 anos, a compra de carros importados superou a soma das exportações brasileiras de veículos. De janeiro a maio, 169 mil veículos fabricados em países como Argentina, Alemanha e Coreia do Sul foram vendidos no mercado nacional, enquanto as exportações totalizaram 162,4 mil. A balança comercial não era negativa em unidades desde 1995.
Jornal do Brasil
A desordem das mansões
Não só barraco. Casas luxuosas também brotam nas encostas da Mata Atlântica carioca. Os licenciamentos são concedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo, mas há denúncias de que a fiscalização das obras não funciona: muitas escapam do projeto original aprovado.
Economia do Rio supera a média
O Rio tem reagido bem à crise. Com renda superior ao padrão brasileiro, menor desemprego, setor de serviços em alta e indústria que parou de demitir, o estado está vendendo e arrecadando mais do que o esperado. E a tendência é melhorar: em maio, segundo a Fecomércio, 33% dos lares fluminenses sentiram-se com orçamento mais livre para comprar.
"Juro de um dígito vai ficar"
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) diz que o país pode ter juro real de 4% em 2010. E avisa: nova desoneração de impostos, só com reforma tributária.
Modelo prevê surtos de dengue
Um modelo climático que permite prever surtos de dengue com até 40 semanas de antecedência será testado em breve no Brasil, no Recife e em Manaus. Na Costa Rica, a pesquisa teve 83% de acuidade e alertou para a grande epidemia de 2005.
Correio Braziliense
Mais empregos no DF
Uma em cada quatro contratações formais no Brasil durante o primeiro quadrimestre aconteceu em Brasília. Resistente à crise, cidade oferece trabalho na construção civil e no ramo de bares e restaurantes.
PAC na marra - Danilo Fortes reage a Dilma
Presidente da Funasa diz estar sob pressão da Casa Civil para concluir obras do PAC nos grotões até a eleição presidencial. "Não vai dar tempo", incomoda-se.
Temas
CONGRESSO NACIONAL
Nikolas diz que errou ao votar a favor de veto sobre vítimas da zika
DERROTA DO GOVERNO
O que o Congresso derrubou: veja ponto a ponto os vetos rejeitados
FUNDO PARTIDÁRIO
Derrubada de veto dá mais R$ 165 milhões para partidos em 2025