Cela contêiner motiva pedido de intervenção no Espírito Santo

Lúcio Lambranho  
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) pediu intervenção federal no Espírito Santo. Segundo a Agência Brasil, o  pedido foi encaminhado ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, devido ao uso de contêineres como celas no estado.

O presídio com esse tipo de cela está localizado no bairro Novo Horizonte, município de Serra, região metropolitana de Vitória. De acordo com a reportagem, a unidade tem capacidade para abrigar 144 presos, mas, na última sexta-feira (15), tinha 306 internos.

"Cada contêiner tinha cerca de 40 presos. O local é absolutamente insalubre. A temperatura no verão passa de 45 graus, segundo vários depoimentos. Não há qualquer atividade laboral. Não há médico. Não há advogado. Não há defensoria. Não há privacidade alguma. As visitas semanais são feitas através de uma grade farpada. São fatos comuns as crianças se cortarem ao tentar pegar na mão dos detentos por entre as grades. Não há visita íntima", afirma o relatório do presidente do CNPCP, Sérgio Salomão Shecaira.

O documento encaminhado na semana passada ao procurador-geral da República foi produzido por Shecaira depois da visita aos presídios capixabas nos dias 15 e 16 de abril.

Ainda de acordo com a Agência Brasil, Shecaira revela a decisão da administração penitenciária do Espírito Santo de reativar uma cela com contêineres, só que sem janelas, apelidada de "cela micro-ondas".  "Tal contêiner, sem janelas, foi desativado por decisão judicial. A reativação da "cela microondas", com 23 presos, foi feita em descumprimento às ordens judiciais", informa o relatório.