Governadores pedem a criação de mais quatro universidades federais

Rodolfo Torres

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), entregou há pouco ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma moção dos governadores nordestinos solicitando a criação de mais quatro novas universidades federais.

São elas: Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS ), em Chapecó (SC); Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção (CE); Universidade Federal da Integração Latinoamericana (Unila ), em Foz do Iguaçu (PR); e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

"A expansão da Rede de Educação Profissional e Tecnológica assume hoje o lugar de política educacional prioritária em nosso país e, particularmente, nas regiões que enfrentam os mais baixos indicadores de qualificação da população jovem", afirma trecho da moção, aprovada em Natal (RN) no último dia 8 de maio.

Além das universidades, o grupo também pede a votação da Proposta de Emenda à Constituição 277/08, que exclui a educação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Esse mecanismo garante ao governo federal mais liberdade de aplicação dos recursos públicos pois desvincula 20% da receita tributária da União. Sem a DRU, o governo seria obrigado a gastar esse montante em áreas já determinadas. 

"É preciso tratar a educação como investimento. A educação está acima de todas as questões partidárias", afirmou Cid, único representante de um grupo de cinco governadores a ir ao encontro de Temer. 

Além de Cid, o presidente da Câmara receberia nesta quinta mais quatro governadores: Aécio Neves (PSDB-MG); Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL); Wellington Dias (PT-PI); e José Roberto Arruda (DEM-DF).

Reforma tributária

O governador do Ceará admitiu que tratou da reforma tributária com Temer, e classificou o tema como "prioritário". Contudo, ele destacou a dificuldade de se encontrar um consenso sobre essa pauta. "Defendo a necessidade de uma reforma tributária. Mas para que ela aconteça, tem de ter muito diálogo e negociação", argumentou.

Na manhã desta quinta, após reunião com líderes partidários, o presidente da Câmara anunciou a votação da reforma tributária para o início do próximo mês. Em dezembro de 2008, governo e oposição fizeram acordo para votar a proposta em março deste ano. Contudo, o acordo não prosperou.

"Já esperamos três meses e nós entendemos que agora é hora de votar a reforma tributária, contra ou a favor, destacando determinado tema, procurando através de uma emenda aperfeiçoar outro, mas continuar com a estrutura tributária atual, na opinião da base do governo, não é o melhor caminho", afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Aprovada em novembro do ano passado na comissão especial, a proposta de reforma tributária propõe, em linhas gerais, a unificação das 27 legislações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a extinção de quatro tributos (Cofins, PIS, Salário Educação e CSLL) para a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F), e a instituição do Fundo de Desenvolvimento Regional. (leia mais)