Discussão entre senadores adia sabatina do CNJ

Mário Coelho

A pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado previa a sabatina de 26 indicações para os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). Entre elas, a polêmica indicação do advogado Erick Wilson Pereira, que responde a uma ação civil pública proposta no Rio Grande do Norte, ao CNJ. Entretanto, uma discussão entre os senadores acabou transferindo para as próximas duas semanas o debate sobre os novos membros dos órgãos.

O plenário da CCJ estava lotado. Familiares dos indicados, advogados, promotores, procuradores, juízes e desembargadores esperavam pela análise dos senadores dos novos membros. Por determinação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), as sabatinas deveriam ser feitas na manhã desta quarta-feira. Para conseguir encaixá-los em apenas uma sessão, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), adotou a seguinte estratégia. O currículo de cada um era lido.

Depois, o candidato teria três minutos para fazer uma breve esplanação. Sem questionamentos, teria seu nome levado ao plenário do Senado para apreciação. Entretanto, os próprios senadores demonstraram desconforto com a situação. O primeiro a torná-la pública foi Wellington Salgado (PMDB-MG). "É um absurdo que pessoas ilustres e suas famílias devam esperar de pé por esta cerimônia", afirmou.

Após a deixa do peemedebista, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) criticou a forma que a sessão foi organizada. "O Senado precisa levar a sério o processo. Precisamos ouvir cada candidato. Se não for dessa maneira, isso reduz os candidatos e diminui o papel do Senado", disse Virgílio. O líder dos tucanos na Casa chegou a qualificar a sabatina desta manhã como "pinga fogo".

Seu colega de bancada, Sérgio Guerra (PSDB-PE), comentou que é importante que a sabatina exista de fato. "Isso dá transparência ao processo", disparou. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), lembrou que os indicados devem ser aprovados até 14 de junho, quando terminam os mandatos dos atuais membros do CNJ e do CNMP. "Temos tempo para as sabatinas com calma", disse.

Por conta da manifestação dos senadores, Demóstenes Torres mudou a forma que a sessão era conduzida. Manteve a leitura dos currículos, mas adiou a discussão e votação para as próximas semanas. De qualquer maneira, os membros da CCJ não poderiam votar os nomes inicialmente, já que ocorria sessão do Congresso na manhã de hoje.

As votações vão acontecer em dois blocos. Na próxima quarta-feira (20), acontece a análise dos nomes do CNMP. Na semana seguinte, é a vez do CNJ. Torres havia proposto que cada sessão apreciasse três indicações. Mas a sugestão acabou derrotada. "As próximas nomeações adotaremos a seguinte estratégia: será apenas uma indicação por sessão", adiantou.

Ação pública

A indicação do advogado Erick Wilson Pereira é cercada de polêmica. Ele responde a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público no Rio Grande do Norte pór ter sido efetivado sem concurso público na Assembleia Legislativa local. Além disso, ele é filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira. Sua indicação contou, inicialmente, com a assinatura de oito líderes. Posteriormente, o líder do PDT, Osmar Dias (PR), retirou sua assinatura da lista.