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Os deputados e os processos

Congresso em Foco

12/5/2009 6:16

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Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Constam ativos contra o parlamentar, no STF, 12 procedimentos. São eles:
Ação Penal 417 – direito administrativo e direito público/meio ambiente. Autuado em 2007.
Ação Penal 441 – crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações. Autuado em 2007.
Ação Penal 478– crime contra a honra/crime de imprensa. Autuado em 2008.
Ação Penal 482 – injúria/crimes eleitorais. Autuado em 2008.
Inquérito 2503 – crime contra a honra/crimes de Imprensa. Autuado em 2007.
Inquérito 2624 – incêndio/quadrilha ou bando. Autuado em 2007.
Inquérito 2638 – crimes contra a ordem tributária. Corre em segredo de Justiça e foi autuado em 2007.
Inquérito 2672 – injúria/difamação. Autuado em 2008.
Inquérito 2694 – crime da lei de Licitações. Autuado em 2008.
Inquérito 2702 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça. Autuado 2008.
Inquérito 2745 – crimes de responsabilidade (durante gestão em prefeitura). Autuado em 2008.

Urzeni Rocha (PSDB-RR)
O parlamentar responde a cinco inquéritos no STF. São eles:
Inquérito 2464 – peculato, formação de quadrilha. Autuado em 2007.
Inquérito 2489 – formação de quadrilha, peculato. Autuado em 2007.
Inquérito 2649 – crimes do sistema nacional de armas. Autuado em 2007.
Inquérito 2766 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético/crimes contra a flora. Autuado em 2008.
Inquérito 2744 - crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético autuado em 2008. 

Wladimir Costa (PMDB-PA)
O parlamentar responde a duas ações penais e um inquérito no STF.
Ação Penal 415 – crimes de imprensa/contra a honra. Reautuada em 2007.
Ação Penal 474 – crimes de imprensa/contra a honra. Reautuada em 2007.
Inquérito 2312 – natureza não informada (corre em sigilo).

Sérgio Moraes (PTB-RS)
O parlamentar responde a duas ações penais no STF. São elas:
Ação Penal 416 – crime de responsabilidade. Reautuada a partir do Inquérito 2499 em 2007.
Ação Penal 448 – crime de responsabilidade. Reautuada a partir do Inquérito 2497 em 2007.

Fonte: Congresso em Foco, com base em informações do STF.

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