Manchetes das revistas: O senador número 82

[caption id="attachment_36585" align="alignleft" width="300" caption="Cargo de diretor geral permite a Gazineo centralizar decisões sobre investimentos e licitações"][/caption]

Veja

O senador número 82

O diretor-geral do Senado, José Alexandre Gazineo, comanda 10 000 servidores, um orçamento de 2,7 bilhões de reais, tem poder, influência e acesso aos arquivos que mostram irregularidades de senadores e funcionários.
Este homem da foto ao lado é um personagem-chave para compreender a constrangedora rotina de escândalos que há mais de dois meses envolve parlamentares e funcionários do Congresso. José Alexandre Gazineo é diretor-geral do Senado - cargo que lhe permite centralizar decisões sobre investimentos, licitar obras, contratar servidores, fiscalizar gastos e administrar um orçamento de quase 3 bilhões de reais por ano. Nada acontece sem o aval do diretor-geral. Se um parlamentar requisitar o uso de um apartamento funcional, o pedido será analisado pelo diretor-geral. Se quiser contratar um amigo, parente ou apadrinhado político à custa dos cofres públicos, a indicação passará necessariamente pela mesa do diretor-geral. Da conta de telefone celular à sigilosa verba de gabinete dos senadores, todas as despesas, sejam elas lícitas ou ilícitas, estão sujeitas ao crivo e à aprovação da direção-geral. Com esse enorme rol de atribuições e lidando diretamente com exemplos e provas do desapego moral de alguns parlamentares, o cargo de José Alexandre Gazineo faz dele o guardião de segredos capazes de destruir biografias e fulminar mandatos - poder que lhe confere status e prestígio, mas, como mostram episódios recentes, também reserva a alternativa de trilhar o conveniente caminho da cumplicidade.
O que se conhece do histórico de Agaciel Maia, o antecessor de Gazineo, mostra como esse perverso mecanismo funciona. Demitido diante da revelação de que escondia da Receita Federal a propriedade de uma mansão avaliada em 5 milhões de reais, durante anos ele foi avalista das ações de um grupo político do PMDB que controla o Senado. Em Brasília, não são raros os casos de funcionários assalariados que conseguem construir patrimônios invejáveis apenas como servidores públicos. O ex-diretor-geral é um representante dessa turma bem-sucedida. Ex-datilógrafo, ele comandou a burocracia do Senado nos últimos catorze anos. Como gestor, inovou em algumas áreas. Diante da proibição de contratar parentes, por exemplo, Agaciel terceirizou a tarefa. Ao custo de milhões de reais, empresas de locação de mão de obra foram usadas para abrigar amigos e parentes de senadores e funcionários graduados. O ex-diretor indicava pessoalmente nomes e fixava o salário dos que seriam contratados - e que não precisavam comparecer ao trabalho. Prestando favores assim, ele construiu uma teia de relacionamentos importantes, capaz de mantê-lo no cargo, independentemente de quem assumisse a presidência do Congresso e das recorrentes denúncias de irregularidades administrativas. Agaciel só não resistiu ao caso da mansão secreta. Foi obrigado a se demitir, mas indicou como substituto seu assessor imediato, o advogado Alexandre Gazineo.

Vestibular mudou: e agora?
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Royalties sob suspeita

A Polícia Federal investiga denúncias de tráfico de influência no sistema de distribuição de recursos comandado pela Agência Nacional do Petróleo
A Agência Nacional do Petróleo se viu, na semana passada, no centro de uma constrangedora história que envolve o sistema de pagamento de royalties, recursos a que têm direito estados e municípios situados em áreas de exploração petrolífera. Um inquérito da superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro apura denúncias de desvios na definição do valor desses royalties, que somam 11 bilhões de reais por ano. Como os critérios de distribuição não são muito claros, os municípios estão em briga constante para aumentar sua fatia do bolo. Um dos casos que motivaram a investigação teve lugar em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A prefeitura contratou a empresa de consultoria Petrobonus para tentar aumentar o valor dos royalties destinados ao município. Angra conseguiu o que queria, levando com ela nove outros municípios que fizeram valer junto à ANP suas justificativas para aumentar sua cota de royalties. Essa taxa de sucesso chamou a atenção da Polícia Federal. O inquérito sugere uma razão para isso: tráfico de influência. A Petrobonus tem em seus quadros quatro ex-funcionários da ANP. Entre eles está Newton Brito Simão, que trabalhava diretamente com Victor Martins, diretor da ANP e irmão do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. E quem deu aval ao pleito e o encaminhou à reunião da diretoria da agência? Victor Martins, no dia 21 de maio de 2007.
Em relatório atribuído pela PF a policiais federais da área de inteligência da ANP, aparece o nome de Victor Martins, que, em flagrante conflito de interesse, é sócio da Análise Consultoria, empresa especializada em fazer lobby na ANP para aumento da participação de municípios nos royalties. Martins (leia a carta que ele enviou a VEJA) diz-se distante da confusão porque a empresa em questão não é administrada por ele, mas por sua mulher. A Análise Consultoria foi responsável pelo aumento da participação de Vila Velha no bolo dos royalties em abril de 2005. Por três anos, dos quais em dois Martins já era diretor da ANP, a Análise foi paga pela prefeitura do município pelo êxito obtido com a agência. Victor Martins beneficiou-se direta e indiretamente do lobby da empresa dirigida por sua mulher junto à ANP, da qual ele é diretor. A agência, dirigida por Haroldo Lima, nega que haja manipulação. Mas o fato é que, no campo da ética mais rudimentar, essa situação é claramente insustentável. A Polícia Federal e o Ministério Público informaram, na semana passada, que vão rever as informações contidas no relatório sobre a Análise Consultoria e, eventualmente, incluí-las no inquérito que apura desvios na distribuição dos royalties. Mas esses fatos já não constavam do inquérito? Não. A ética mais rudimentar sugere que essa falha talvez mereça também uma investigação especial.

Época

Um poço de suspeitas

Um lobista arranca milhões para usineiros. Um diretor é acusado de favorecer sua empresa de consultoria. Criada para fiscalizar, a Agência Nacional do Petróleo virou um caso de polícia
Nos últimos anos, quando a crise global não aparecia nos pesadelos de ninguém, o petróleo do pré-sal e a exportação de etanol eram celebrados como promessas de ganhos fabulosos e imensa prosperidade para o Brasil. Em 2009, em plena recessão global, o pré-sal foi para os arquivos à espera de uma melhor oportunidade e nossas principais matrizes de energia ocupam um universo de escândalos, suspeitas e operações obscuras ocorridas no interior da Agência Nacional do Petróleo (ANP), agência nascida para regular o funcionamento de empresas ligadas ao petróleo e a outros combustíveis, como o etanol.
Num país onde a aparelhagem política é um expediente frequente para entregar fatias inteiras do Estado à exploração dos amigos, não chega a ser surpresa que a ANP tenha se transformado numa reserva do PCdoB, legenda que nasceu como braço nacional da versão albanesa do comunismo e hoje é uma aliada disciplinadíssima do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Em torno de Haroldo Lima, ex-deputado e membro do Comitê Central do PCdoB que ocupa o cargo de diretor-geral na ANP - o posto máximo na estrutura da agência -, gravitam nove dirigentes em posições estratégicas de comando, participação tão destacada que determinados observadores fazem justiça ao lendário bom humor do Rio de Janeiro, onde fica a sede da ANP, dizendo que o governo Lula criou a ANP do B. Membro da Comissão Estadual do PCdoB do Maranhão, Allan Kardec Duailibe Barros Filho comanda uma diretoria. Outros três dirigentes do partido são chefes de escritório, em São Paulo, no Distrito Federal e na Região Nordeste. Outros dois são superintendentes. Os demais ocupam lugares em diversas assessorias

O Banco é do Brasil ou de Lula?

Em campanha contra os juros altos, o governo mudou o comando do BB. O temor de interferência política preocupa os demais acionistas - com razão
Desde os primórdios de seu governo, o presidente Lula elegeu o spread bancário - a diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação dos recursos e a taxa cobrada do consumidor, como no cheque especial ou cartão de crédito - como um dos principais entraves a um crescimento mais robusto da economia brasileira. A retórica oficial contra os spreads sempre era pontuada por ataques aos bancos privados e seus lucros. Pouco antes da chegada da crise ao Brasil, quando o PIB atingiu um ritmo de expansão superior a 5% ao ano, o assunto chegou até a ficar um pouco empoeirado em Brasília. Mas desde o fim do ano passado, com o aperto na oferta de crédito e a queda na atividade econômica, a redução dos spreads tornou-se uma "obsessão" do presidente Lula, como ele próprio admitiu na quarta-feira.
Apesar de a taxa básica de juros determinada pelo Banco Central ser hoje de 11,25%, a média do custo dos empréstimos para consumidores e empresas ainda oscila próxima dos 40% ao ano. Nos últimos tempos, em conversas privadas, Lula vinha concentrando suas críticas para a direção do Banco do Brasil (BB). Na ótica presidencial, o banco deveria baratear com mais agressividade a oferta de dinheiro, forçando assim seus concorrentes privados a fazer o mesmo. Como isso não ocorreu no ritmo desejado pelo governo, Lula decidiu, na quarta-feira, demitir o presidente do BB, Antônio Francisco de Lima Neto, segundo revelou o jornalista Ancelmo Gois em sua coluna no jornal O Globo. Ele será substituído por Aldemir Bendine, também conhecido como Dida, que ocupava a vice-presidência de Cartões e Novos Negócios de Varejo da instituição.

Um vírus na licitação

Empresas de informática são suspeitas de pagar propina e de formar cartel para ganhar contratos no governo.
Elas fazem parte de um grupo conhecido em Brasília como "Clube do Milhão". São empresas prestadoras de serviços de informática ao governo federal, famosas pelo êxito em licitações públicas. Uma ação da Polícia Federal há três semanas pode ajudar a explicar tamanho sucesso. Agentes da PF e funcionários da Secretaria de Direito Econômico (SDE) visitaram a sede de quatro empresas do clube como parte da Operação Mainframe, deflagrada para investigar denúncias de formação de cartel num setor em que apenas ministérios e agências reguladoras gastaram R$ 1,7 bilhão em 2007. Os documentos recolhidos na investigação contêm indícios de pagamentos de propina a políticos e a funcionários de órgãos a que as empresas prestam serviços e sugerem a formação de um cartel para divisão das licitações.
As empresas acusadas são: CTIS, Politec, Policentro e Poliedro. Nos papéis recolhidos no escritório de um dos diretores da Policentro foram encontradas anotações com nomes de políticos, com valores anotados ao lado. Há suspeitas de que se trata de uma contabilidade com pagamento de propina. Entre os nomes listados, segundo os investigadores, há o de um senador.
As empresas negam todas as acusações de formação de cartel e de pagamento de propina. A assessoria da Politec diz desconhecer as suspeitas de favorecimento a políticos. Em nota, a empresa disse haver, na investigação, licitações de que a Politec nem participou. Os advogados da CTIS classificaram como inconsistentes as denúncias e afirmam que a empresa sempre prezou pelas regras da boa concorrência. A CTIS recorreu à Justiça e obteve uma liminar para evitar a abertura dos malotes lacrados que contêm o material apreendido em suas instalações. Nos próximos dias, o Tribunal Regional Federal de Brasília vai examinar o mérito da liminar.

Carta Capital

O mundo grisalho

O envelhecimento da população vira um problema socioeconômico na Europa. No Brasil, dentro de uma década, será preciso remodelar totalmente a previdência.

Márcio Chaer vs. Agatha Christie

Nem sempre a leitura dos jornais nos ilumina em relação aos eventos (no Brasil, muito raramente). Serve, porém, para esclarecer e sublinhar a posição, a orientação, a linha política de quem escreve.
Por exemplo. Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República mais popular da história do Brasil, segundo a mídia brasileira é o mais ignorante e desastrado. Constata-se que a informação se curva diante da opinião. Fica claro, isto sim, que o jornalismo verde-amarelo sofre os efeitos de um implacável ódio de classe.
O site Consultor Jurídico acaba de divulgar uma lista de jornalistas "perseguidos por Protógenes", o delegado federal da Operação Satiagraha. Encabeçam a lista quatro profissionais de CartaCapital: na ordem, Luiz Antonio Cintra, Mino Carta, Sergio Lirio e o colaborador Paolo Manzo. A notícia aterradora foi repercutida com expressiva solicitude pelo portal Comunique-se e pelo Blog do Noblat.
Que dizer a respeito? Clamar contra mais um atentado contra a liberdade de imprensa? Cuidar de imediato resguardo para as famílias dos perseguidos? Acobertar-se atrás de disfarces e camuflagens? Fugir para Montecarlo ou embrenhar-se na selva amazônica?

Sobre a PF, o MP e o Supremo

A declaração do ministro Gilmar Mendes de que o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público seria algo "lítero-poético-recreativo" reacende o debate sobre as frequentes opiniões emitidas, inclusive pela imprensa, acerca de múltiplas questões que sacodem a República. Não quero fazer coro à surrada ideia de que "juiz só fala nos autos". Tal pensar reduz o mundo do juiz aos autos que o rodeiam, a ponto de distanciá-lo das vicissitudes do cotidiano, desconectando-o da realidade e filtrando a dinâmica da vida pelas bolorentas folhas de papel.
O outro extremo, contudo, deve ser evitado. O ativismo judicial não autoriza a substituição das funções do Executivo e do Legislativo, tampouco da imprensa, como se, de repente, qualquer mazela pudesse ser solucionada pelo ato de "dizer o direito", dentro e fora de autos de processos.
A hipertrofia da jurisdição constitucional causa tanto mal às democracias quanto um Executivo inoperante ou um Legislativo claudicante. Para esses últimos, o regime democrático prevê o controle do sufrágio. Mas e quanto ao STF? Qual o controle de que disporá a sociedade quando o importante papel de guardião da Constituição puser em xeque o equilíbrio entre os poderes e o livre exercício das funções de outros órgãos do Estado?