Excelências em falta

Diego Moraes

No ano em que a Câmara viveu uma das maiores crises de sua história, um em cada cinco deputados não compareceu a pelo menos 75% das sessões reservadas para as votações. Se os parlamentares fossem submetidos às mesmas regras dos estudantes, 111 deles teriam sido reprovados sumariamente por excesso de falta em 2005. O percentual equivale ao mínimo exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para aprovar um estudante, independentemente da média alcançada por ele nos exames ao longo do ano letivo.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco nas últimas três semanas – com base na página oficial da Câmara na internet – revela que a média de freqüência dos 513 deputados no exercício do mandato ficou em 80,47% (veja a lista completa). A reportagem tentou obter os mesmos dados em relação ao Senado, mas as informações não estão disponíveis na página da Casa nem são fornecidas pela Mesa Diretora.

Entre os deputados mais faltosos, três acumularam mais ausências que presenças: Vicente Cascione (PTB-SP), Paulo Gouvêa (PL-RS) e Gerson Gabrielli (PFL-BA). O trio é acompanhado de perto por outros 19 colegas, que compareceram a menos de 60% das sessões do ano passado (leia mais).

Dia de Brasília

Os dados se referem exclusivamente às sessões deliberativas, ou seja, aquelas destinadas às votações – as únicas em que a presença é cobrada – e que tradicionalmente são realizadas entre terça e quinta-feira. O primeiro e o último dia útil da semana são considerados sagrados pelos congressistas para reforçar o contato com as bases eleitorais nos estados.

De acordo com a pesquisa, apenas 167 deputados – um em cada três – registraram presença em 90% das sessões plenárias. Somente oito deles compareceram a todas as 146 reuniões realizadas pelo plenário entre 15 de fevereiro e 15 de dezembro. Outros quatro, que também figuram na lista dos que têm 100% de presença, não exerceram o mandato ao longo de todo o ano. Um exemplo é o suplente Edmundo Galdino (PSDB-TO), que tomou posse em 15 de dezembro e só precisou comparecer uma única vez ao plenário para alcançar o percentual máximo de freqüência.

Termômetro legislativo

É verdade que o número de presenças em plenário está longe de ser o principal medidor da produtividade legislativa dos deputados – que deve levar em conta ainda a participação do congressista na discussão das proposições e na fiscalização do Executivo, entre outros fatores –, mas os dados não deixam de expressar o grau de envolvimento dos parlamentares com o espaço mais elementar de suas atividades.

Entre as dez bancadas com mais faltas, oito são de estados das regiões Norte e Nordeste. O título de campeão em assiduidade, em 2005, ficou com Mato Grosso do Sul. Dos oito representantes do estado na Câmara, sete compareceram a mais de 90% das sessões plenárias, o que garante à bancada uma média de 93,42% de presença durante as 146 sessões legislativas do ano passado (leia mais).