STF abre inquérito contra deputado por desmatamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou ontem (20), que a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito reautuou como inquérito (Inq 2801) o pedido de investigação contra o deputado Ernandes Amorim (PTB-RO). O parlamentar, diz o comunicado do STF, é acusado de destruir floresta permanente na Região Amazônica, em fazendas que seriam de sua propriedade.

Segundo o Tribunal, o inquérito foi instaurado pela Polícia Federal (PF) em Rondônia, para apurar suposta prática de crimes contra o meio ambiente "De acordo com os autos, o parlamentar teria desmatado 1,6 mil hectares da Floresta Amazônica, incluindo áreas de Unidades de Conservação. Uma das áreas, localizada na margem direita do Rio Machado, foi transformada em pastagem de gado, impedindo a regeneração da floresta derrubada", diz a decisão

Ainda, segundo informações enviadas ao STF por Antonio Fernando Souza, um laudo do MP de Rondônia apurou que os danos causados à floresta seriam de responsabilidade do deputado, que seria proprietário das fazendas “Carnaval 70” e “Monte Aurélio”, vizinhas à Unidade de Conservação, onde aconteceu parte do desmatamento.

A Procuradoria Geral da República também informa que existem “fundados indícios dos delitos ambientais”, e por isso pediu a reautuação do processo como inquérito. (Lúcio Lambranho)