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Congresso em Foco
17/3/2009 18:26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou que sejam refeitos os interrogatórios de dez dos 39 acusados de participarem do esquema do mensalão. Relator do caso no STF, Joaquim Barbosa deu razão aos réus, que alegaram ter sido desrespeitados em seu direito de defesa em depoimento anterior. O ministro acompanhou o entendimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para quem houve desrespeito ao artigo 188 do Código de Processo Penal.
De acordo com a decisão do relator, voltarão a prestar informações à Justiça Federal em Minas Gerais o empresário Marcos Valério Fernandes, acusado de ser o principal operador do esquema, e seus sócios Rogério Lanza Tolentino, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Também serão ouvidos pelos magistrados em Minas Flávio Pentagana Guimarães, Ricardo Annes Guimarães, João Bartista de Abreu e Márcio Alaor de Araújo. Os acusados alegam que os advogados não foram intimados para acompanhar os interrogatórios dos demais réus.
O deputado José Genoino (SP), ex-presidente nacional do PT, também deve prestar novo depoimento, assim como o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Genoino será ouvido mais uma vez, em Brasília, porque seu interrogatório foi feito antes da citação dos demais acusados. Delúbio voltará a se explicar aos magistrados paulistas porque o juiz responsável por ouvi-lo indeferiu o pedido de perguntas feito pela defesa dos demais acusados que acompanhavam a audiência.
O Ministério Público Federal entendeu que, apesar de a intimação dos advogados dos corréus não ser obrigatória, o Supremo garantiu aos acusados do processo do mensalão (Ação Penal 470) o direito de formular perguntas nos interrogatórios em que estivessem presentes. (Edson Sardinha)
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