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Pauta da Câmara segue trancada por MP que anistia dívidas

Congresso em Foco

4/3/2009 | Atualizado às 17:58

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A pauta da Câmara segue trancada pela Medida Provisória 449/08, que anistia dívidas recentes com a União de até R$ 10 mil. A MP, que aborda dezenas de outras temas, ainda não tem consenso dentro e fora da base aliada do governo.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, adiantou que os governistas terão uma reunião sobre essa MP, que pode ser hoje ou amanhã, com o ministro da Fazenda, Guido Manteg. De acordo com o ministro, a intenção da reunião é unir a base e “administrar os dissensos de uma forma mais amistosa”.

Na próxima semana, o ministro apresentará um calendário aos partidos para que representantes das siglas possam se reunir com o presidente Lula.

Questionado sobre a paralisia dos trabalhos legislativos, Múcio afirmou que a escolha das presidências das comissões da Casa fará os trabalhos retornarem ao ritmo normal. “Na próxima semana vamos trabalhar a todo vapor.” (veja quem assumiu as presidências das comissões da Casa) 

Por sua vez, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), acrescentou que a pauta do governo para o primeiro semestre deste ano incluiu a reforma tributária e a reforma política. Segundo Fontana, a Casa deve começar a apreciar a reforma tributária a partir de abril.

Conforme antecipou o Congresso em Foco, após reação negativa do mercado financeiro e dos partidos de oposição, o governo aceitou retirar da MP os três artigos que instituíam a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de leasing. (leia mais) (Rodolfo Torres)

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