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MST invade fazenda de Dantas em protesto contra STF

Congresso em Foco

1/3/2009 | Atualizado às 8:12

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu uma fazenda do banqueiro Daniel Dantas em protesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Responsável por conceder o habeas corpus que tirou da prisão o empresário acusado de crimes financeiros, Mendes criticou o repasse de dinheiro público a movimentos sociais que promovem ocupações de terras.

A Fazenda Espíritos Santo, em Xingara (PA), foi invadida por cerca de 100 pessoas. A propriedade rural pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do grupo Opportunity, controlado por Daniel Dantas.

O gerente da fazenda, Oscar Doller, disse à Agência Estado que os integrantes do MST chegaram às 4h da manhã de sábado (28) em dois ônibus e uma van. Mais dois grupos chegaram de moto às 7h. Doller afirmou que os invasores estavam armados e fizeram cinco reféns até as 9h da manhã.

Ulisses Manaças, integrante da coordenação nacional do MST no Pará, confirmou ao portal G1 que ocupação é uma reação às declarações de Gilmar Mendes. Segundo ele, as opiniões do ministro do STF poderiam incentivar ações violentas contra membros do movimento. O MST espera uma posição de neutralidade de Mendes em relação ao tema.

Na sexta-feira (27), o primeiro escalão do governo federal não aceitou as críticas do presidente do STF. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou que nenhum repasse de dinheiro é feito contra a lei. E desafiou o Judiciário a provar o contrário.

"Nós cumprimos lei, cumprimos legislação. Não operamos com nenhuma ilegalidade. E para que alguma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, ou há uma prova real ou há uma manifestação do Judiciário”, afirmou Dilma.

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, se mostrou “preocupado” com as repercussões das opiniões de Gilmar Mendes. Ele acha que isso pode estimular os juízes e desembargadores a observar apenas o direito à propriedade privada, ao julgarem questões agrárias.

“Preocupa-me que possa haver o convencimento de juízes, que, às vezes de forma equivocada, vêem apenas o enfrentamento do direito de propriedade assegurado nas leis. Só que o direito de propriedade tem que estar sempre vinculado responsabilidade social.” (Eduardo Militão)
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