TSE cassa mandato de Juvenil Alves (PRTB-MG)
Congresso em Foco
13/2/2009 | Atualizado às 10:10
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato do deputado Juvenil Alves Ferreira (PRTB-MG). A decisão foi tomada na noite de ontem, em sessão plenária da corte.
Em 2008, o parlamentar teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, mas entrou com recurso na instância superior. Na noite de ontem, os ministros do TSE confirmaram a sentença dada no ano passado e condenaram o parlamentar por abuso na captação e gasto ilícito dos recursos da campanha de 2006.
O deputado teve as contas de campanha reprovadas no TRE mineiro, por unanimidade, em dezembro de 2007. A corte entendeu que havia um “caixa 2”, por constatar disparidades entre gastos e receitas. Juvenil foi eleito pelo PT, mas mudou de partido posteriormente. Ele foi o deputado federal mais votado em Minas Gerais, com 110.651 votos.
A decisão terá validade após publicação no Diário da Justiça. O ministro relator do processo no TSE foi Joaquim Barbosa. (Daniela Lima)
Em 2008, o parlamentar teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, mas entrou com recurso na instância superior. Na noite de ontem, os ministros do TSE confirmaram a sentença dada no ano passado e condenaram o parlamentar por abuso na captação e gasto ilícito dos recursos da campanha de 2006.
O deputado teve as contas de campanha reprovadas no TRE mineiro, por unanimidade, em dezembro de 2007. A corte entendeu que havia um “caixa 2”, por constatar disparidades entre gastos e receitas. Juvenil foi eleito pelo PT, mas mudou de partido posteriormente. Ele foi o deputado federal mais votado em Minas Gerais, com 110.651 votos.
A decisão terá validade após publicação no Diário da Justiça. O ministro relator do processo no TSE foi Joaquim Barbosa. (Daniela Lima)
