Temer pede proposta para divulgar despesas de deputados

Cedendo à pressão pública, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediu hoje (11) ao primeiro-secretário da Casa, Rafael Guerra (PSDB-MG), que apresente uma proposta sobre a viabilidade de se divulgar o conteúdo das notas fiscais apresentadas pelos deputados para ressarcimento de despesas. 

Guerra terá até a próxima terça-feira para apresentar suas conclusões. O deputado adiantou que vê, de antemão, dificuldade para a divulgação do conteúdo na internet, por causa do baixo número de servidores que atuam na conferência das cerca de 17 mil notas apresentadas por mês, em média, pelos parlamentares.

Ao longo do ano passado, a Câmara gastou R$ 83,9 milhões para ressarcir os deputados com despesas com combustível, locomoção, divulgação do mandato, consultorias, aluguel de escritórios políticos, material de expediente, serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet e programas de computador, conforme revelou ontem (10) o Congresso em Foco.

A página da Câmara na internet permite hoje apenas a consulta aos gastos declarados por despesa. A Câmara não divulga, porém, as notas apresentadas pelos deputados.  

A pressão pela maior transparência dos gastos cresceu desde a última sexta-feira, no embalo das denúncias contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG). Levantamento do Congresso em Foco publicado no último dia 6 mostrou que o deputado é o que mais gastou com segurança na Casa desde o início desta legislatura: R$ 236 mil. O deputado mineiro é empresário do setor de segurança particular.

No último domingo, Edmar Moreira renunciou à segunda vice-presidência e à Corregedoria da Câmara. O parlamentar é acusado de omitir bens em declarações à Justiça eleitoral e à Receita Federal e fraude previdenciária. Os dois cargos serão ocupados pelo deputado ACM Neto (DEM-BA), eleito nesta tarde.

Apelo ignorado

Ontem (11), os líderes partidários ignoraram o apelo do Psol para que seja votada uma proposta do partido que torna pública a divulgação das notas fiscais da verba indenizatória. “Ninguém se disse contra, mas também ninguém se posicionou a favor. Não dá para ser contra, mas durante a reunião foi um silêncio retumbante quando propus abrir as notas”, disse ao site (leia mais).

Durante a reunião das lideranças, o único a declarar apoio à proposta do Psol de abrir a prestação de contas referente à verba indenizatória foi o líder do PSDB, José Aníbal (SP). O tucano defendeu que se estabeleça um procedimento para dar maior transparência aos gastos na Casa.

“Defendo que, daqui por diante, um novo procedimento para dar maior transparência seja instaurado na Câmara. Para trás, se o procedimento permitiu alguma atitude que não possa ter toda a transparência, é uma decisão para a Mesa da Câmara tomar”, considerou Aníbal. (Daniela Lima)